O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) nesta terça-feira (18). Na semana passada, uma versão preliminar foi apresentada aos líderes de partidos da base do governo e, de acordo com o parlamentar, houve aprovação das alterações feitas. Maia anunciou mudanças que eliminam a idade mínima…
Veja maisA Câmara dos deputados pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). A votação, em regime de urgência, é mais um desserviço para o país. A norma, que afeta drasticamente a vida de todos os brasileiros, não pode ser votada sem transparência e participação…
Veja maisO deputado Roberto Tripoli (PV-SP) foi reconduzido à presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALESP, no último dia 11 de abril. O parlamentar quer continuar conduzindo a Comissão com o protagonismo que merecem os assuntos relativos ao meio ambiente, fauna silvestre, biodiversidade, recursos naturais no primeiro biênio desta legislatura. Tripoli anunciou…
Veja maisO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é a favor de uma discussão que vise ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), principalmente no que se refere à prorrogação do prazo estabelecido para o fechamento dos lixões e sua substituição por aterros sanitários. De acordo com a lei, os municípios teriam…
Veja maisFicou para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como foro privilegiado – para autoridades brasileiras. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição que…
Veja maisTermina hoje (17.04), o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para…
Veja maisA deputada federal Leandre Dal Ponte (PV/PR) é a nova líder da Bancada Verde na Câmara Federal. A decisão foi tomada ao final da tarde desta terça- feira (11.04), em reunião da Bancada entre os deputados da legenda. A deputada paranaense está em seu primeiro mandato legislativo. Para Leandre, mesmo com o conturbado cenário político…
Veja maisEstudo revela que mesmo os poços artesianos estão com níveis de metais pesados na água acima do permitido pelo governo brasileiro; pequenos agricultores são os mais prejudicados Após o desastre criminoso causado pela mineradora Samarco no Rio Doce, agricultores familiares se socorreram em poços da região para irrigar suas plantações e ter água para beber.…
Veja maisO governo federal deu mais um passo na construção da estratégia nacional de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris, pacto para conter o aquecimento do planeta. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) realizou nesta terça-feira (11/04) reunião para discutir ações…
Veja maisLista de Fachin, relator da Lava Jato no STF, atinge oito ministros e quase todas as esferas de poder. Ministro encaminha a outras instâncias judiciais pedidos de investigação contra FHC, Lula e Dilma Nos últimos dias, Brasília vivia um clima de ansiedade elevado à enésima potência diante da iminente quebra de sigilo das informações provenientes…
Veja maisApós dias de intenso debate e discussões sobre o futuro e políticas para o meio ambiente, o “Global Greens”, maior encontro de representantes dos Partidos Verdes do mundo termina com a criação da Carta de Liverpool, que traz uma série de diretrizes para a melhor atuação dos Partidos Verdes no planeta. Confira abaixo o documento…
Veja maisRelator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. Ele altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o…
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