Parecer de Clodoaldo a projeto que incentiva a doação de sangue é aprovado na Comissão de Saúde

Deputado ressaltou a importância de criar uma cultura permanente de doação de sangue no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (01), o parecer do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) ao Projeto de Lei 313/2025, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que institui o “Selo Empresa Doadora”. A proposta…

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Bacelar cobra atualização da lei do piso nacional do magistério e denuncia descumprimento em cidades do Sul e Sudeste

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, realizado nesta terça-feira (30), o deputado federal Bacelar (PV-BA) voltou a defender a valorização da educação pública e fez um apelo ao Ministério da Educação para que encaminhe, com urgência, uma proposta de atualização da lei do piso nacional do magistério. Para o parlamentar, não há discurso…

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Projeto de Aliel Machado que institui Semana Nacional do Estatuto da Juventude é aprovado na Comissão de Educação

Deputado destaca importância de divulgar direitos dos jovens e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude O projeto de Lei nº 5.026/2019, de autoria dos deputados Aliel Machado (PV-PR) e Luizianne Lins (PT-CE), que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, foi aprovado hoje, quarta-feira (24), na Comissão de Educação da Câmara. A proposta tem…

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Projeto relatado por Veras que garante acesso à educação para refugiados e imigrantes é aprovado na Comissão de Educação

Deputado destaca importância da inclusão social e elogia sensibilidade do autor da proposta, pastor Henrique Vieira Projeto relatado pelo deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação da Câmara. A proposta, de autoria do deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ), autoriza instituições federais de ensino superior a destinarem vagas ociosas a…

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Bacelar integra comissão que vai analisar MP do Licenciamento Ambiental Estratégico

O deputado Bacelar (PV-BA) foi confirmado como novo membro da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1308/25, que trata do Licenciamento Ambiental Estratégico. A MP regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo. Já em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se…

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Clodoaldo Magalhães integra Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Deputado reforça compromisso com a segurança digital e a educação de jovens O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi incluído, nesta segunda-feira (15), como membro titular do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A criação do GT foi anunciada no último…

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Em reunião com Alckmin, Aliel e prefeitos debatem soluções para os impactos do ‘tarifaço’

Deputado federal participou de reunião com lideranças em Brasília nesta terça-feira (9), com o objetivo de reduzir prejuízos causados pela medida norte-americana O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participou nesta terça-feira (9) de uma reunião em Brasília com prefeitos da região dos Campos Gerais e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…

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