Foi aprovado, hoje (11) relatório da Comissão Mista de Mudanças Climáticas de autoria do deputado Sarney Filho. O texto reivindica, entre outras medidas, a aprovação imediata de dois projetos: o de pagamentos por serviços ambientais e do projeto que institui o mecanismo de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal – o REDD, que…
Veja maisO deputado Eurico Júnior propôs a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, para discutir a gestão democrática da cidade e o PL 5663/13. O projeto de lei visa aprimorar a redação da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade), inserindo dispositivo que dispõe sobre o enquadramento do Prefeito em ato…
Veja maisAs comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Plenário do Senado, onde…
Veja maisA comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela…
Veja maisO trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecuária Sustentável no Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), ganhou a primeira menção honrosa do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Com a iniciativa, grandes redes de supermercado passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne não é…
Veja maisSempre que sou convidado a falar sobre saneamento ambiental, costumo perguntar se meus interlocutores concordam com a ideia de que a água é um elemento estratégico para o futuro do planeta. Claro, não há discordâncias, todo mundo pensa assim. No Brasil, faço uma pergunta relativa à necessidade de uma gestão eficiente para a produção e…
Veja maisHoje (10), Dia Internacional dos Direitos dos Animais, foi aprovado, pelo colégio de líderes da Câmara dos Deputados, o requerimento da bancada do Partido Verde que propõe a criação de uma comissão especial, que terá o objetivo de consolidar, em uma única lei, as proposições referentes à proteção da fauna. No total, são 185 projetos…
Veja maisO deputado Eurico Júnior propôs a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, para discutir a gestão democrática da cidade e o PL 5663/13. O projeto de lei visa aprimorar a redação da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade), inserindo dispositivo que dispõe sobre o enquadramento do Prefeito em ato…
Veja maisNesta segunda-feira, a deputada federal Rosane Ferreira esteve reunida com o diretor do Colégio Estadual Fazenda Velha, Hamilton Nalepa, e professores para informá-los dos recursos destinados ao colégio por meio de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União. Na oportunidade, a deputada entregou ao diretor as notas de empenho relativas às emendas – documentos que…
Veja maisA Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (11), às 14 horas, para a votação do seu relatório final, que será apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). A reunião está marcada para o Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Fonte : Agência Câmara
Veja maisA aldeia indígena urbana Kakané Porã, localizada no Campo Santana, em Curitiba, recebeu a visita da deputada federal Rosane Ferreira nas comemorações de seu 5º aniversário de fundação neste sábado, 7 de dezembro. A aldeia foi inaugurada em 2008, através de um convênio com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohab) e Prefeitura de Curitiba,…
Veja maisAlém dos males causados pela poluição atmosférica já conhecidos cientistas acabam de detectar, pela primeira vez, uma modificação em DNA humano causada pela presença de dois aldeídos – acetaldeído e crotonaldeído – encontrados na fumaça do cigarro e nas emissões veiculares. “Esses aldeídos são mutagênicos e, em concentrações elevadas, podem levar ao desenvolvimento de câncer”,…
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