A articulação para que o Acordo de Paris entrasse em vigor foi fortalecida durante o primeiro ano da atual gestão do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reforçando o papel de liderança e protagonismo do Brasil na agenda climática. O país confirmou a adesão ao acordo em setembro de 2016 ao depositar, na sede das…
Veja maisPara Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência. “Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece…
Veja maisPor não atender no prazo uma determinação prevista no acordo assinado com o governo federal e os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais para reparação de danos causados pela lama despejada no rio Doce em 2015, a Samarco foi multada em R$ 1 milhão, além do pagamento de R$ 50 mil por dia, o…
Veja maisAgência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”. Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país. A medida não modifica as regras relativas à…
Veja maisDefinitivamente, há assuntos que merecem não apenas um mês de celebração, mas sim uma pauta contínua, aprofundada e comprometida. E, quando pensamos no Código Florestal, com todas as suas nuances e discussões, temos certeza que ele possui esta característica. Esta lei única no mundo, que obriga a conservação ambiental em conjunto com produção agrícola, pode…
Veja maisGoverno do Distrito Federal garante que até outubro lixão da Estrutural estará fechado. Transição para fechamento começa em agosto. Segundo associação de catadores, 2 mil pessoas trabalham no lixão e serão atingidas. Essa semana (10), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o lixão da Estrutural será desativado até outubro. Segundo comunicado para…
Veja maisEscrevo no avião vindo de Curitiba. Não sei se ganhei ou perdi meu dia, vagando pela cidade numa quarta-feira cinzenta e com uma garoa esporádica. Para mim, Curitiba ia viver uma batalha de Itararé, aquela que não aconteceu, nos anos 30, apesar de alguns choques e escaramuças. É uma cidade fascinante, sobretudo agora que ganhei…
Veja maisEntre fevereiro e março, Sarney Filho e equipe percorreram a Amazônia Legal para fomentar ações contra o desmatamento. WALESKA BARBOSA A Caravana Verde contra o desmatamento na Amazônia Legal está entre as principais iniciativas da gestão do ministro Sarney Filho, que completa um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente. Entre fevereiro e março,…
Veja maisO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitará neste sábado (13/5) a Reserva Marinha do Delta do Parnaíba, na divisa do Maranhão com o Piauí, onde será realizado, nos dias 12 e 13 de maio, o 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex. O objetivo do evento, no qual estarão representadas mais de 15…
Veja maisO deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) participou na semana passada (9), no Colégio Medianeira, em Curitiba, de uma discussão promovida pelo Projeto Theorein sobre cidadania e a conjuntura política atual. Rasca falou sobre aspectos que envolvem o equilíbrio dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a importância de uma reforma política geral, a crise de…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi…
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF…
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