Lei Maria da Penha é aperfeiçoada pelo Senado

O Senado aprovou dois projetos de lei para ampliar o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). São projetos que garantem a apreensão das armas de fogo que estiverem sob a posse dos agressores de mulheres e asseguram a prioridade de divórcio para as vítimas de violência doméstica. Os projetos foram incluídos…

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Moro diz a Fux que não destruiria mensagens obtidas por hackers e que houve ‘mal-entendido’

Segundo João Otávio de Noronha, ministro do STJ, Moro havia dito que mensagens seriam destruídas para ‘não devassar a intimidade de ninguém’. O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em documento enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não orientou ou determinou a destruição do material obtido pela Operação Spoofing, que apura invasões…

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Célio Studart comemora aprovação de PL que cria regime jurídico especial para animais

Célio Studart esteve no Senado com atrizes e ativistas como Luisa Mell nas articulações pela aprovação do projeto Após um dia de intensas articulações políticas, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei 27/2018, que cria regime jurídico especial para animais. De acordo…

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Gestão Verde e o Aniversário de João Pessoa/PB

A capital João Pessoa/PB fez aniversário esta semana, 434 anos, sob a administração do prefeito Luciano Cartaxo do Partido Verde, o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, sargento Denis Soares, falou sobre o que é a gestão verde. “O grande diferencial de um governo do PV, justamente, é cuidar das pessoas e do meio ambiente,…

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Leia na Pensar Verde: ameaça às terras indígenas, liberação de agrotóxicos e empoderamento da mulher negra no mercado de trabalho

Na 28ª edição, a revista Pensar Verde, da Fundação Verde Herbert Daniel, seguiu duas linhas de pensamento sobre o momento do Brasil ao analisar os rumos da política econômica brasileira, que tem permitido avanços livres para certas iniciativas que não são nem progressistas, nem sustentáveis. Neste primeiro momento, falaremos sobre a permissão de avanço livre…

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