IPI reduzido: caos no trânsito e mais poluição

A decisão de prorrogar até o final do ano a alíquota reduzida de 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, anunciada pelo ministro Guido Mantega, é mais uma medida do governo federal que, aparentemente, tem como objetivo combater os maus resultados do setor industrial automotivo, mas que vai na contramão do que o…

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Conselho de Comunicação pede rejeição de regras propostas para pesquisas e programas eleitorais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (7) dois relatórios contrários à aprovação de quatro propostas legislativas. O primeiro relatório é desfavorável à aprovação do PL 3.979/2000, que trata da inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão. O segundo é desfavorável a dois projetos de lei e uma proposta…

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Pacto Global da ONU promove consulta online sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Com o fim do prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2014, os países reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas de desenvolvimento humano – que serão traduzidas por meio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ou “ODS”. A contribuição do setor privado para a definição dos ODS está sendo…

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O nebuloso cenário dos agrotóxicos no Brasil

“Ainda há muita informação a ser gerada para que consigamos ter uma posição mais assertiva sobre a condição do meio ambiente em relação à contaminação por agrotóxicos no Brasil”, adverte o engenheiro agrônomo Robson Barizon. Apesar de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, é preciso “gerar muito mais informação…

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Marco civil da internet entra em vigor

Lei define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) o marco civil da internet (Lei 12.965/14), uma espécie de constituição do setor, que define os princípios para uso da rede, os direitos e os deveres de usuários e de provedores de serviços de conexão e aplicativos na…

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Eurico Jr. luta por acesso à Internet nas escolas públicas

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) fez um alerta aos seus colegas parlamentares para a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que prevê a aplicação do Fundo de  Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na massificação da banda larga, principalmente na implantação de acessos nas escolas públicas. Na oportunidade, Eurico…

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