Projeto de Clodoaldo estabelece medidas socioeducativas de práticas ambientais para crimes

Medidas são aplicadas a crimes de baixo teor ofensivo previstas em lei e deverão incorporar conceitos de educação ambiental e serviços em prol da natureza O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais,…

Veja mais

Projeto de Bacelar visa distribuição gratuita de repelentes para prevenção da dengue

Com baixa disponibilidade de vacinas, beneficiários de programas sociais estariam aptos para recebimento dos produtos. O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou projeto de lei para distribuição gratuita de repelentes e substâncias de efeito similar, com aprovação da Anvisa, à população inscrita no CADunico. Medida visa reforçar a prevenção contra dengue, uma vez que as vacinas…

Veja mais

NOTA A IMPRENSA

A Executiva Nacional do Partido Verde, representada nesta manifestação por ampla maioria de seus membros, solicita abertura de processo administrativo disciplinar para expulsão dos deputados federais Jadyel Alencar e Luciano Amaral. Eleitos em 2022 pela legenda, os parlamentares infringem por meio do voto pela soltura do deputado federal Chiquinhos Brazão, artigos previstos no Regimento Partidário.…

Veja mais

Conheça a história de Céu Albuquerque, a primeira pessoa do Brasil a obter o registro de intersexo

Por: Thatiany Lucena Considerado um marco, processo judicial da fotógrafa pernambucana teve início em 2021 Após quase três anos de luta, a pernambucana Ceú Albuquerque conquistou o reconhecimento intersexo em sua certidão de nascimento. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e concluído com a expedição do documento retificado na última quinta-feira (7),…

Veja mais

Biodiversidade e desenvolvimento sustentável: Uma abordagem integrada para a conservação da natureza.

Esta tese tem como objetivo analisar a relação entre biodiversidade e desenvolvimento sustentável, destacando a importância da conservação da natureza para garantir um equilíbrio ambiental duradouro. Serão apresentados estudos de caso e evidências científicas para fundamentar a importância da biodiversidade como um recurso essencial para o desenvolvimento humano sustentável. Além disso, serão abordadas estratégias e políticas de conservação que podem ser adotadas para promover a preservação da biodiversidade em conjunto com o desenvolvimento socioeconômico.

Veja mais

AGU se posiciona a favor de ação do PV que impede Zema de liberar matrícula escolar sem carteira de vacinação atualizada

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou parecer favorável ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF ( Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1127, apresentada pelo PV. No parecer, Jorge Messias, Advogado-Geral da União, afirma que “podem as escolas estaduais e municipais efetivar a cobrança do cartão de vacinação atualizado, em todos os seguimentos e…

Veja mais

Aliel recebe título de Cidadão Honorário de Imbituva

Homenagem foi aprovada na Câmara de Vereadores no fim do ano passado O deputado federal Aliel Machado (PV) recebeu nesta segunda-feira, 01, o título de Cidadão Honorário do município de Imbituva. A homenagem, proposta através de um Projeto de Lei (016/2023), apresentado pelo vereador Robson Rodrigues (PSC), foi aprovada pelos vereadores no fim do ano…

Veja mais