Pets ganham status de ser humano no mercado funerário

Recente mudança na regra dos cemitérios de animais no Estado de Nova York, nos Estados Unidos, permitiu que humanos e bichos de estimação dividam o túmulo, desde que os donos sejam cremados, e não enterrados. Em São Paulo, um projeto de lei de autoria do vereador Roberto Trípoli,  que está tramitando na Câmara Municipal prevê…

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Código da Mineração atenta contra áreas protegidas

O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (17) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente…

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Comissão de Defesa do Consumidor aprova pareceres de Paulo Wagner

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (11/09) três pareceres do deputado Paulo Wagner (PV-RN). O parlamentar da bancada verde foi relator dos projetos de lei 5.315/13, 5.406/13 e 5.550/13, que tratam, respectivamente, de segurança de veículo em estacionamento, cobrança indevida de preço e cadastramento de usuários pelas concessionárias de serviços públicos. Os…

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