Na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou denúncias em diversos órgãos federais sobre os despejos aéreos de agrotóxicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, em Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT). No caso…
Veja maisApós pouco mais de um mês de recesso parlamentar, deputados e senadores voltam às atividades em Brasília, nesta terça-feira (1º), em clima de impasse. Tanto a Câmara quanto o Senado marcaram sessões destinadas a votação para as próximas quarta e quinta-feira. Mas as deliberações vão depender de acordo entre os líderes partidários. Caso não haja…
Veja maisA Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, aprovou o projeto de lei que dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar cães e gatos do Canil Municipal. Segundo a Câmara, o projeto segue para a análise do prefeito Marcelo Rangel (PPS). Após ser sancionada, a…
Veja maisO coordenador da Comissão Externa do Rompimento de Barragem da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), oficiou, na quarta (27), a Presidente da República, sobre o drama do rompimento da barragem do Fundão, que devastou Bento Rodrigues, no município de Mariana, e causou o maior desastre ambiental do país, atingindo de forma catastrófica a…
Veja maisAguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 27/2015) que altera o artigo 150 da Constituição para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional. Na justificativa da PEC, destacam-se os benefícios econômicos, sociais e ambientais advindos da disseminação do uso da bicicleta como meio…
Veja maisA inspeção da produção e do comércio de bebidas, sejam alcoólicas ou não alcoólicas, pode deixar de ser feita pelo Ministério da Agricultura e passar a ser responsabilidade do próprio produtor ou do comerciante. É o que prevê projeto de autoria do senador Alvaro Dias, que está pronto para ser votado na Comissão de Agricultura…
Veja maisO Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) flagrou mais de mil trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão, em 2015, por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. As informações foram divulgadas na quarta-feira (27). As ações identificaram 1.010 trabalhadores em regime de escravidão, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.…
Veja maisCom participação da juventude verde da Bahia, a nova fachada foi totalmente desenhada com temáticas que estão no programa “Viver Bem Viver Verde” A Juventude Verde da Bahia deu cara nova à sede do Partido Verde, em Salvador, que foi totalmente grafitada. A iniciativa contou com a parceria entre a direção estadual do Partido Verde…
Veja maisA barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, apresentou um novo vazamento no começo da tarde de ontem. De acordo com o chefe da Defesa Civil de Mariana, Welbert Stopa, o órgão foi avisado pela empresa, que adotou o alerta amarelo. Stopa afirma que não há vítimas, mas que, seguindo a legislação, os funcionários…
Veja maisA barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, apresentou um novo vazamento no começo da tarde de ontem. De acordo com o chefe da Defesa Civil de Mariana, Welbert Stopa, o órgão foi avisado pela empresa, que adotou o alerta amarelo. Stopa afirma que não há vítimas, mas que, seguindo a legislação, os funcionários…
Veja maisApós dois anos para se adaptarem, os pet shops paranaenses agora são obrigados por Lei a gravarem os serviços de tosa e banho de cães e gatos. A medida passou a valer no último dia 10 de janeiro e faz parte da última fase de regulamentação da Lei 17.949/2014, proposta pelo deputado estadual Rasca Rodrigues…
Veja maisNovas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais. A chamada PEC 215 (proposta de emenda à Constituição) muda a Constituição e determina que a demarcação de…
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