Projeto de lei apresentado por Célio Studart impõe punições a “brigões” no trânsito

Agressores serão multados, terão habilitação suspensa e obrigatoriedade de fazer curso de reciclagem Diante dos sucessivos episódios de brigas de trânsito com agressões físicas pelo país, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei que estabelece uma série de sanções aos envolvidos. Para isso, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.…

Veja mais

Presidente da frente parlamentar da enfermagem, Célio comemora aprovação de piso salarial

Texto acatado no Plenário do Senado segue para apreciação da Câmara; deputado se reuniu nesta quarta-feira com presidente da Casa e entidades da categoria Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) comemorou nesta quarta-feira (24) a aprovação, no Plenário do Senado, de substitutivo ao Projeto de Lei…

Veja mais

Célio cobra de ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre testes em animais

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quinta-feira (18) um requerimento de informações a ser encaminhado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e também presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Marcos Cesar Pontes, fazendo uma série de questionamentos sobre a testagem em animais no país. No documento, o parlamentar…

Veja mais

Partido Verde questiona portaria que veda a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais

O Partido Verde informa que realizamos o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, questionando a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet. Relatamos que a portaria viola a…

Veja mais