A Câmara analisa o Projeto de Lei 5292/13, de autoria do deputado Paulo Wagner (PV-RN), que proíbe a venda de produtos derivados do tabaco nos estabelecimentos comerciais que não sejam específicos para esse fim. De acordo com a proposta, apenas estabelecimentos cuja finalidade exclusiva seja a venda de produtos derivados do tabaco, a exemplo de…
Veja maisO deputado Henrique Afonso (PV-AC) solicitou à Comissão de Seguridade Social a realização de audiência pública para discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado em fevereiro deste ano, constatou que em quase metade dos municípios brasileiros (49%) não houve melhora nos…
Veja maisEm meio às polêmicas que envolvem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, parlamentares do colegiado alternaram a discussão sobre os itens que constavam da pauta desta quarta-feira (10) com bate-bocas a favor e contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Seguindo a determinação do presidente…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que cria o Selo Árvore do Bem, a ser conferido pelo governo federal a municípios que possuírem, na área urbana, no mínimo uma árvore por habitante. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Veja maisDentre as regras criadas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 10.335/2010), a reponsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, mais conhecida como logística reversa, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 CMADS, da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) é o autor do requerimento Nº183/2013, aprovado…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV/MA) aprovou na CMADS a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional de Mudança do Clima. O requerimento (Nº198/13) foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 3.O deputado alerta que a Política…
Veja maisConsiderado um dos instrumentos mais importantes para o sucesso dos programas vinculados à conservação e reposição das Rorestas e APPs, no âmbito do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) serão temas de seminário na CMADS. Em função do impacto deles na…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou o requerimento 200/13, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir a implantação da inspeção veicular no País. “Todos sabemos da grande dificuldade que temos com a quantidade de veículos nas nossas cidades. O Conselho Nacional de…
Veja maisA decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007. O uso de Agrotóxicos no País é norteado por pareceres…
Veja maisO Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento de combustível marítimo no píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, na última sexta-feira (5). O incidente foi detectado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, durante um teste em uma válvula de uma rede que abastecia um navio. Segundo a empresa, a…
Veja maisO subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais afirmou que os serviços fornecidos pelas florestas continuam sendo subestimados, desvalorizados e super explorados. Wu Hongbo fez a declaração na segunda-feira, durante a abertura do 10° Fórum sobre as Florestas, em Istambul, na Turquia. O representante da ONU lembrou que o Desmatamento continua ocorrendo, para que…
Veja maisDeputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, da proposta do novo marco regulatório da mineração. O texto, que está em elaboração desde 2010, deve mudar o sistema de concessões e atualizar o valor dos royalties da exploração de minérios. A perspectiva é que a proposta seja enviada no primeiro semestre. O código em vigor é…
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