Aspásia Camargo aprova PEC da Cidadania

População do Estado do Rio poderá mudar sua Constituição A população fluminense poderá alterar a Constituição estadual caso consiga juntar cerca de 119 mil de assinaturas. A mudança foi aprovada, em sessão extraordinária, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com a votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC). De acordo com o texto, serão…

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Eleições 2014 – PVRJ lança movimento para participação em programa de governo estadual no modelo colaborativo

Para despoluir a política fluminense nas próximas eleições estaduais o PVRJ iniciou desde o dia 17/01 sua mobilização para elaboração de seu programa de governo para eventual candidatura própria ao Governo do Rio de Janeiro. Para incrementar a interação do processo, o debate acontecerá através da metodologia colaborativa, será aberto aos filiados e simpatizantes e…

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Aplicação de novo Código Florestal é divergente

Produtores querem usar benefícios de lei em processos antigos Empresas e produtores rurais têm se deparado com entendimentos distintos da Justiça em processos relacionados à aplicação do novo Código Florestal a conflitos iniciados antes da vigência da norma. São casos de companhias ou pessoas físicas que respondem a ações civis públicas ou firmaram Termos de…

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