A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é a mais transparente entre as 27 capitais do Brasil na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo Coronavírus. O ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional avaliou sites, redes sociais e portais da transparência de todos os governos dos 26 estados e Distrito Federal…
Recursos serão utilizados em medidas de combate ao coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento…
Objetivo é proteger abelhas como agentes de polinização incluindo borboletas, morcegos e beija-flores; quase 90% das espécies de flores silvestres dependem dos polinizadores assim como 75% das plantações de alimentos. Neste 20 de maio, as Nações Unidas celebram o Dia Mundial da Abelha. As abelhas e outros agentes de polinização são fundamentais para o funcionamento…
Financiamento Coletivo – Eleições 2020 A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 23, § 4º, inciso IV, entidades que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos…
O Partido Verde entrevista o membro da Executiva Nacional Rogério Menezes de Mello sobre os profissionais da área e a pandemia. Uma das categorias mais expostas ao Covid-19, é a de garis, profissão essencial durante a pandemia. O membro da Executiva Nacional Rogério Menezes de Mello reforça a necessidade de cuidados. “Lixeiros e garis devem…
O fim da escravidão no Brasil completa 132 anos em 13 de maio deste ano. Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição – sem nenhuma medida de compensação ou apoio aos ex-escravos. A decisão veio após mais de três séculos de escravidão, que…
A defesa do presidente Jair Bolsonaro se recusou a entregar à Justiça as provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. Na noite de segunda-feira (11) a Advocacia Geral da União apresentou à Justiça Federal do Ceará sua manifestação em relação à ação popular protocolada no último dia 30 pelo deputado federal…
Na manhã desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados, foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora o PL, podendo ampliar este benefício…
Projeto de Lei 1888/20 obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) auxílio financeiro emergencial durante a pandemia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 1888/2020, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que obriga…
Dossiê aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital em 6 anos. Falta de cobertura vegetal compromete os mananciais da cidade O dossiê “A devastação da Mata Atlântica em São Paulo”, do vereador Gilberto Natalini (PV), aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital paulista nos últimos seis anos.…