Cadastro de propriedades rurais é mais uma vez adiado; serão mais dois anos e meio de flexibilidade para aqueles que não cumpriram a lei Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta feira (15) Medida Provisória que permite que o governo prorrogue o prazo do CAR – Cadastro Ambiental Rural – para até 31…
A resposta das autoridades brasileiras e da Samarco não foi suficiente para lidar com o desastre do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, e o governo federal tem uma capacidade “limitada” para garantir a segurança nas demais barragens do País. Essa é a conclusão de um informe produzido pelo Grupo de Trabalho da Organização…
França é o primeiro país industrializado a iniciar adoção de medidas. Até agora, 17 nações já ratificaram o acordo. O presidente francês, François Hollande, ratificou nesta quarta-feira (15) o acordo sobre o clima assinado em dezembro do ano passado pelos 195 países que participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris. O…
Campanhas eleitorais baratas e transparentes é o mais novo desafio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no Brasil. Com a aproximação das eleições municipais de outubro, a primeira depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a contribuição de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais (ADI 4650), as atenções agora estão voltadas para…
O deputado Evair de Melo (PV/ES), membro da Comissão de Agricultura e secretário-executivo da Frente Parlamentar do Café da Câmara dos Deputados, integrou a comitiva composta pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a embaixadora Regina Dunlop, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregadores, diplomatas e outros deputados para participar da 105ª Sessão da…
Um indígena Guarani-Kaiowá foi morto a tiros na manhã de terça feira (14) em Mato Grosso do Sul. Segundo relatos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto Socioambiental (ISA), um grupo de cerca de 70 fazendeiros atacou os indígenas a tiros na Fazenda Yvu, vizinha à reserva Tey’i Kue, no município de Caarapó (MS). O Guarani-Kaiowá…
*José Carlos Lima Imagina-se que uma pessoa quando chega ao cargo de primeira mandatária de um país está preparada para exercê-lo com a devida compreensão do sistema e do processo político pelo qual foi eleita. Em recente entrevista concedida a TV Brasil, me deparei ao assistir a presidente afastada Dilma Rousseff atribuindo ao presidencialismo a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 14, o pedido de regime de urgência, de autoria do líder da bancada do PV, deputado Evandro Gussi (SP), para votação da proposta que ratifica o Acordo do Clima, celebrado dia 12 de dezembro de 2015, em Paris, durante 21ª Conferência das Partes (COP21). A…
Após pressão dos parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, finalmente criou nesta terça-feira (14) comissão especial para analisar projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, de combate a crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de agentes públicos (PL…
De volta ao Ministério do Meio Ambiente quase 20 anos depois, Sarney Filho reconhece que tem pela frente um desafio muito maior: as mudanças climáticas. Para isso, ele terá uma equipe focada em implementar medidas para a política de clima. Além disso, promete muita participação da sociedade civil. “Vamos ampliar a participação popular nas discussões.…