Cerca de 900 mil assinaturas apoiam a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que será votada nesta segunda-feira (24/10). TINNA OLIVEIRA* O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu, nesta quinta-feira (20/10), cerca de 900 mil assinaturas referentes ao abaixo-assinado popular da campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”,…
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora…
O senador Alvaro Dias solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão, que nomeasse um novo relator para a PEC 10/2013, que extingue o foro privilegiado para autoridades. Alvaro Dias argumentou que o atual relator do projeto, senador Roberto Rocha, pediu licença do mandato por questões médicas, e, portanto, seria necessária a…
O foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como Foro Privilegiado, representa a separação da competência penal, que hoje respalda 22.000 brasileiros considerados uma “casta” pela atual legislação brasileira, é a raiz da impunidade e bastante utilizada pela Constituição 1988, com um rol ampliado de agentes públicos que devem a ela se submeter e de tribunais…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou três requerimentos da deputada federal Leandre (PV-PR) nesta terça-feira (18). Foram aprovados os pedidos para realização de audiências públicas para debater a educação na terceira idade e a acessibilidade em moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Também foi aprovado o requerimento em que Leandre…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, propôs nesta quarta-feira (19/10), em São Paulo, uma moratória com o agronegócio para frear o desmatamento no Cerrado, a exemplo do que ocorre na Amazônia. Ele participou de solenidade de abertura de seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) para comemorar os 10 anos…
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto (PL 4850/16) conhecido como “10 medidas contra a corrupção” na comissão especial criada para analisar a proposta, antecipou pontos do seu relatório, como a criação da figura do denunciante do bem e de um fundo nacional de combate à corrupção – com recursos provenientes, entre outras fontes,…
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, em sessão da corte nesta terça (18), acusou juízes e integrantes do Ministério Público de usarem a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos. Durante o julgamento, ele saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que respondem a uma ação por improbidade…
O Congresso Nacional brasileiro encontra-se no meio do processo de análise e votação da proposta do atual governo para limitar os gastos públicos, a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016. A medida é fundamental para que o país saia do abismo fiscal e possa retomar o crescimento industrial e o desenvolvimento socioeconômico, pois o descontrole…