Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento das condições do licenciamento

Decisão atende pedido do MPF/PA. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os efeitos da licença de operação da usina de Belo Monte…

Brasil e Japão discutem uso de mercúrio

Proposta é eliminar a utilização na produção de cloro-soda em fábricas brasileiras. Cooperação ocorre no âmbito da Convenção de Minamata. DA REDAÇÃO O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, esteve reunido hoje (31/08) com uma delegação japonesa – governo e empresários – que apresentou uma proposta de…

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal…

Eleições Seguras: assinatura digital e lacração asseguram autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais

Na próxima terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, a partir das 18h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília, a abertura solene da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2016. A cerimônia, aberta ao público, é mais uma das ações da Justiça Eleitoral que buscam…

Eleições 2016: PV de Camaçari pede impugnação do registro de candidatura de Marco Antônio e Fabio Lima

De acordo com a Legislação Eleitoral cabe a qualquer candidato, partido politico, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contatados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. O Partido Verde em Camaçari entrou com um pedido de impugnação das candidaturas a vereador de Marco Antônio (PRB)…

Legendas recebem mais de R$ 68,5 milhões do Fundo Partidário em agosto

No mês de agosto, o Fundo Partidário pagou R$ 68.500.340,55 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 60.375.717,76 referem-se ao duodécimo (valor do orçamento dividido em 12 partes iguais, disponibilizados mensalmente) do mês de agosto. Os outros R$ 8.124.622,79 são relativos aos valores arrecadados com o pagamento…