No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira 17, o deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou um projeto de lei (2503/23) que garante aos casais homoafetivos a estabilidade provisória no emprego e a concessão do salário-maternidade ou salário-paternidade para aqueles que tenham filhos através de inseminação artificial, desde que sejam…
Parlamentar se reuniu com secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, para tratar do repasse do recurso aprovado pelos deputados e defendido por Aliel na Câmara O deputado federal Aliel Machado (PV) se reuniu ontem, 15, com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto (PSD) para tratar de projetos e investimentos para a saúde…
O Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7383) para questionar mais uma medida provisória do governo Bolsonaro contra o meio ambiente brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Desta vez, o partido questiona a MP 1150/2022, que altera a Lei 12.651/2012, ampliando o prazo para que proprietários rurais…
Parlamentar usou as redes sociais para relembrar da luta pela valorização da categoria O presidente Lula sancionou hoje, dia internacional da enfermagem, a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da categoria. Defensor da luta desde o início do mandato, o deputado federal Aliel Machado (PV) comemorou…
Hoje o deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) completa o seu 100º dia de trabalho no Congresso Nacional. Eleito com mais de 54 mil votos, o parlamentar assumiu os compromissos de defender a educação e a saúde públicas, lutar pelos servidores públicos e melhorar a vida da população que mora no DF. De fevereiro a…
The Federal Supreme Court unanimously approved the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) 7345 filed by the Green Party to curb illegal mining in the Amazon and throughout the national territory. The action is based on a precautionary measure against a federal law that reduces the responsibility of Value Distributors by allowing them to purchase gold…
O deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde de Pernambuco, apresentou um balanço das ações realizadas em seus primeiros 100 dias de mandato na Câmara dos Deputados. Ele tem se destacado na articulação junto ao governo e integra importantes comissões da casa, como a de Saúde. Como médico de formação, sua luta por saúde de qualidade…
Deputado cobrou para que o processo seja transparente, com uma tarifa menor e com garantias favoráveis à população O deputado federal Aliel Machado (PV-PR), que atualmente coordena o Grupo de Trabalho da Câmara Federal que analisa o novo processo de concessão do pedágio no Paraná, participou ontem (10) de uma reunião na Agência Nacional de…
Iniciativa visa garantir o acesso de pacientes aos medicamentos de forma gratuita nas unidades de saúde O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, devem ser oferecidos…
Texto foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente como parte de acordo com governistas para tentar aprovar a proposta O projeto de lei que permite a entrada de mais agrotóxicos no País foi encaminhado nesta segunda-feira (8) à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Conforme mostrou a Coluna, a tramitação faz parte de um acordo, que…