PV questiona no STF flexibilizações na legislação ambiental promovidas pelo governo do Acre

A ação pede ainda uma medida cautelar que suspenda as leis prejudiciais citadas pela legenda O Partido Verde (PV) protocolou na última segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis nº 4.396 e nº 4.397 de 2024, do Estado do Acre. A ação questiona dispositivos que, segundo…

NOTA DE REPÚDIO

A Juventude do Partido Verde expressa seu profundo repúdio e preocupação com a exclusão da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Meio Ambiente no novo organograma da estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Grande/MS para a próxima gestão. Essa decisão representa um grave retrocesso e ameaça a construção e implementação de políticas públicas fundamentais para…

Proposta de mês nacional de prevenção à retinopatia diabética é aprovada na Comissão de Saúde

Clodoaldo é autor de uma das iniciativas apensadas ao projeto que recebeu aprovação de parecer do colegiado. O deputado Clodoaldo Magalhães comemorou aprovação do PL que institui o Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, aprovado durante sessão da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (4). O parlamentar é autor de uma das iniciativas…

Política Nacional de proteção para pessoas albinas é aprovada e vai à sanção

Inciativa, relatada por Bacelar na CCJ, prevê a garantia de acesso à atendimentos especializados e insumos de proteção. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, em sessão ocorrida nesta terça-feira (3), parecer do deputado Bacelar (PV/BA) que trata da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Albinismo. A matéria, que…

Clodoaldo repercute medidas econômicas do governo: “Correções de distorções para garantir justiça fiscal”

Vice-líder da federação, parlamentar do PV se prepara para apreciar projetos de cortes que devem ser aprovados até o recesso parlamentar O deputado federal Clodoaldo Magalhães, vice-líder da Federação Brasil da Esperança comentou nesta sexta-feira (29) o pacote de medidas de cortes econômicos apresentados pelo Governo Federal. Dentre os principais pontos estão a garantia do…