O senador Alvaro Dias (PV-PR) comemorou nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado (PEC 10/2013). Para ele, isso “extirpa uma excrescência” da Constituição, atendendo a um desejo da sociedade: “Acabamos com o privilégio para todas as autoridades em todos os…
É isso mesmo. O dado alarmante foi revelado por Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e convidado a compor a mesa de debate de audiência pública da Comissão de Reforma Agrária do Senado desta quinta-feira (24). O tema da audiência era contrabando e falsificação de agrotóxicos e seus impactos na economia.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta…
Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e excluíram a criminalização do enriquecimento ilícito A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal…
Autor da PEC que acaba com o Foro Privilegiado, Alvaro Dias fez apelo ao presidente da CCJ no Senado Federal para que o projeto seja o primeiro ítem na pauta da próxima reunião, que acontecerá na próxima quarta-feira dia 30/11. Chega de enrolar e empurrar com a barriga, vamos votar !!! Compartilhe desta ideia. #ADComunicação
Defensoria do Rio diz que iniciativa do Ministério Público Federal para endurecer penas afetará os mais pobres acusados de crimes comuns e não ajudará no combate ao desvio de dinheiro público O debate sobre o pacote das “10 medidas contra a corrupção”, proposto pelo Ministério Público Federal, ficou monotemático no plenário da Câmara dos Deputados…
A revolução cubana, Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Sierra Maestra sempre incendiaram o romantismo revolucionário no Brasil. O auge dessa paixão foi a tentativa de reproduzir a experiência cubana aqui. Ela nos chegou no livro de Regis Debray “Revolução na revolução’’. A experiência foi um fracasso, mas não se pode atribui-lo apenas às teses…
Jill Stein demanda auditoria em estado-pêndulo da eleição americana e onde Trump venceu por pequena margem. Campanha para financiar recontagem, que visa ainda Michigan e Pensilvânia, já recolheu 5 milhões de dólares.A ex-candidata à presidência dos Estados Unidos Jill Stein, do Partido Verde, entrou nesta sexta-feira (25/11) com um pedido de recontagem de votos no…
Nesta 18ª edição, a revista Pensar Verde busca entender as propostas das reformas trabalhista e previdenciária que estão em pauta, mas sob a ótica da sustentabilidade. Além disso, trazemos o protagonismo brasileiro no Acordo Climático de Paris e os desafios e avanços após os 10 anos de Lei Maria da Penha. Fizemos ainda um apanhado…
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