Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projetos e propostas de emendas constitucionais que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo. Também pode ser votada a PEC 33/2012, que prevê a redução da…
Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao procurador-geral da República, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” e prejuízos ao Estado com possibilidade de regularização fundiária a preços abaixo do valor de mercado O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal na…
Países signatários da Convenção de Minamata se reúnem de 24 a 29 de setembro, em Genebra, na 1ª Conferência das Partes dedicada ao tema. RACHEL BARDAWIL Na 1° Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-1), a ser realizada de 24 a 29 de setembro em Genebra, na Suíça, o Brasil defenderá a…
Tenho discretas razões para supor que Temer compreenderá o equívoco de abrir para a mineração, na Amazônia, uma área do tamanho da Dinamarca. No passado, ele se tornou dono de terras em Alto Paraíso, e a comunidade que trabalhava há anos ali foi a Brasília pedir ajuda. Terras em Goiás foram distribuídas a políticos do…
Mais de 350 mil pessoas já se posicionaram em defesa da Amazônia. O recuo do governo mostra que a mobilização da sociedade está funcionando. Vamos continuar pressionando para que o governo Temer cumpra o seu dever proteger a floresta Após intensa mobilização da sociedade contra a decisão do governo de extinguir, por decreto, a Reserva…
A semana começou e terminou sob a sombra da Renca, a reserva minerária do tamanho do Espírito Santo criada pelos militares e que o governo Temer extinguiu, ressuscitou e extinguiu de novo em quatro dias. O episódio gerou uma comoção nacional tão grande que Temer foi forçado a suspender o efeito do decreto por 120…
Um dia após a Justiça Federal em Brasília suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo decidiu hoje (31) paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.…
Após o governo apresentar ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 8.107 para reduzir a proteção no Jamanxim, deputados ruralistas propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de áreas protegidas pode ser perdido – quase duas vezes o território…
Cientistas descobriram 381 novas espécies de fauna e flora, incluindo macacos, golfinhos, anfíbios e répteis, na região amazônica em dois anos, informou na quarta-feira o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) Uma nova espécie foi registada a cada dois dias entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015, a maioria em áreas de conservação ou…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de sistemas, produtos e/ou mensagens visuais que atendam às…