The Federal Supreme Court unanimously approved the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) 7345 filed by the Green Party to curb illegal mining in the Amazon and throughout the national territory. The action is based on a precautionary measure against a federal law that reduces the responsibility of Value Distributors by allowing them to purchase gold…
O deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde de Pernambuco, apresentou um balanço das ações realizadas em seus primeiros 100 dias de mandato na Câmara dos Deputados. Ele tem se destacado na articulação junto ao governo e integra importantes comissões da casa, como a de Saúde. Como médico de formação, sua luta por saúde de qualidade…
Deputado cobrou para que o processo seja transparente, com uma tarifa menor e com garantias favoráveis à população O deputado federal Aliel Machado (PV-PR), que atualmente coordena o Grupo de Trabalho da Câmara Federal que analisa o novo processo de concessão do pedágio no Paraná, participou ontem (10) de uma reunião na Agência Nacional de…
Iniciativa visa garantir o acesso de pacientes aos medicamentos de forma gratuita nas unidades de saúde O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, devem ser oferecidos…
Texto foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente como parte de acordo com governistas para tentar aprovar a proposta O projeto de lei que permite a entrada de mais agrotóxicos no País foi encaminhado nesta segunda-feira (8) à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Conforme mostrou a Coluna, a tramitação faz parte de um acordo, que…
O Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1150/2022, proposta por Jair Bolsonaro, cujo teor: prorroga o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), de forma a postergar a validade e eficácia dos dispositivos do Código Florestal que tratam da compensação de áreas…
Com a presidente do fundo, parlamentar reforçou compromisso com a educação de qualidade para o povo alagoano. Em reunião em na sede em Brasília, deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) esteve com a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, para tratar da liberação de recursos necessários para implementação de importantes obras em municípios…
Projeto de Lei 1085/2023 votado hoje na Câmara dos Deputados propõe alteração das leis do trabalho de 1943 Bancada do Partido Verde votou, no plenário na câmara dos deputados pela aprovação do PL 1085/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a igualdade remuneratória para homens e mulheres que exercem a mesma função e altera…
O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional. A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas…
Programa “Dinheiro Direto na Escola”, do MEC, pode viabilizar adoção de medidas de segurança para evitar ataques. O Requerimento 88/2023, de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV/DF) foi aprovado em sessão deliberativa da Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (3). A iniciativa quer liberar recursos orçamentários descentralizado para gestores da rede pública.…