O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…
Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada…
Osvaldo Stella, Diretor do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM comenta sobre a aprovação deste projeto. Ao chegar ao Palácio do Planalto a ministra do meio ambiente vai pedir que seja vetado senado_aprova_projeto_que_tira_do_ibama_o_poder_de_multar_crimes_ambientais Fonte : IPAM
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão de ontem (9) do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), que validou o decreto de autorização da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a consulta prévia aos povos indígenas da região. Em nota, o MPF informou que vai ao Supremo…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acaba de abrir audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), sobre os impactos do novo Código Florestal nas bacias hidrográficas. Participam do debate João Gilberto Lotufo Conejo, diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas; Pedro Ubiratan, da Procuradoria de…
Dados pelo Instituto de Pesquisa Espacial (INPE) apontam que no mês de setembro a Amazônia perdeu 253,8 quilômetros quadrados (km2) de floresta. Os dados são coletados pelo sistema de detecção do desmatamento em tempo real (Deter) Mato Grosso e Rondônia foram os dois Estados que mais registraram alta no desmatamento de janeiro a setembro deste…
Se depender do Brasil, o debate na Conferência das Nacões Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, deve girar em torno de um compromisso global pelo crescimento com sustentabilidade e inclusivo e pela erradicação da pobreza extrema no mundo. Essas propostas fazem parte do documento com os oito objetivos que o governo brasileiro definiu para…
Durante o encontro o líder do PV, deputado Sarney Filho, apresentou cinco sugestões para um novo modelo de governança que integra economia e meio ambiente A Frente Parlamentar Ambientalista articula com a Globe International (organização internacional de parlamentares) um conjunto de propostas legislativas que possam subsidiar as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento…
Comissão sobre mudanças climáticas discutirá gestão das águas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre as ações atuais e futuras sobre a gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países. Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo. O debate…
Gestores públicos de vários estados e municípios brasileiros estiveram reunidos com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, nos dias 4 e 5 de novembro, a fim de receberem informações a respeito do edital para a elaboração dos planos de resíduos sólidos. A chamada pública, aberta no dia 21 de outubro, prevê…