Aprovada em 1981, a lei pauta toda a legislação ambiental brasileira. No entanto, é necessário ativismo ambiental de todos os setores da sociedade para torná-la eficiente A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938 de 31 de agosto de 1981), é um dos mais antigos documentos legislativos na área ambiental ainda vigente no Brasil. Tem…
Procurador da República reúne indígenas para tratar das ações que pedem que o planejamento de hidrelétricas seja feito de acordo com a Constituição Federal e a Convenção 169 Na tarde de quinta-feira, 6 de junho, lideranças Mundurukus e Terenas estiveram na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tratar dos processos que pedem…
Enfrentar a violência contra idosos e fortalecer a efetivação dos direitos do Estatuto do Idoso. Esses são os objetivos da Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, que será lançada nesta terça (11), no Grande Teatro do Sesc Palladium, região Central de Belo Horizonte. O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) considera importante que…
Deputados e cientista querem evitar o início da exploração de gás de xisto no Brasil por cinco anos, devido aos riscos ao meio ambiente. O tema foi discutido em audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), concorda com a “moratória” de cinco…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, o julgamento do mandado de segurança que visa a impedir a discussão pelo Senado do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). Na sessão da última…
O papel dos ecossistemas de selva como sumidouros de carbono é motivo de investigações focadas no sudeste do México. Cidade do México, México, 10 de junho de 2013 (Terramérica).- Florestas, marismas, mangues e lagoas são depósitos naturais de carbono nas zonas do Caribe mexicano. No entanto, agora se procura medir sua capacidade de absorver o…
Dilma fez redução drástica de gastos com controle de invasões -BRASÍLIA- O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu de forma “drástica” a destinação de recursos para ações de controle de invasões e proteção de terras indígenas, como mostra um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído no fim de abril deste ano. Em…
O WWF-Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, promovem na manhã do dia 9 de junho, um passeio ciclístico pelo centro histórico da capital paulista. A atividade encerra as atividades da Virada Sustentável, que está na sua terceira edição. Coordenada pelo Vá de Bike, a pedalada começa…
Mais de 440 mil hectares de uma área florestal no Pará poderão ser explorados por madeireiras a partir do próximo ano. O edital para que as empresas interessadas disputem as concessões de exploração sustentável de madeira foi lançado há uma semana pelo Serviço Florestal Brasileiro (SBF). A Floresta Nacional do Crepori está localizada entre as…