O Deputado Federal Antônio Roberto (PV-MG) integra a comitiva de parlamentares que visitará o Parque Nacional da Serra da Canastra nos próximos dias 11 e 12 de abril, com o objetivo de debater in loco o PLC 147/2010 (Projeto de Lei da Câmara) e seu apenso PLC 148/2010. Os documentos tratam da alteração dos limites…
É muito difícil fazer a revolução, é muito difícil vencer, mas as dificuldades mesmo começam quando se chega ao governo. Esta é uma frase de um personagem do filme Batalha de Argel, de Gillo Pontecorvo. Sempre me interessei pelo tema na literatura que descreve as transformações na cabeça das pessoas que alcançam o poder. O personagem…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5292/13, de autoria do deputado Paulo Wagner (PV-RN), que proíbe a venda de produtos derivados do tabaco nos estabelecimentos comerciais que não sejam específicos para esse fim. De acordo com a proposta, apenas estabelecimentos cuja finalidade exclusiva seja a venda de produtos derivados do tabaco, a exemplo de…
O deputado Henrique Afonso (PV-AC) solicitou à Comissão de Seguridade Social a realização de audiência pública para discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado em fevereiro deste ano, constatou que em quase metade dos municípios brasileiros (49%) não houve melhora nos…
Em meio às polêmicas que envolvem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, parlamentares do colegiado alternaram a discussão sobre os itens que constavam da pauta desta quarta-feira (10) com bate-bocas a favor e contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Seguindo a determinação do presidente…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que cria o Selo Árvore do Bem, a ser conferido pelo governo federal a municípios que possuírem, na área urbana, no mínimo uma árvore por habitante. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Dentre as regras criadas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 10.335/2010), a reponsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, mais conhecida como logística reversa, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 CMADS, da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) é o autor do requerimento Nº183/2013, aprovado…
O deputado Sarney Filho (PV/MA) aprovou na CMADS a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional de Mudança do Clima. O requerimento (Nº198/13) foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 3.O deputado alerta que a Política…
Considerado um dos instrumentos mais importantes para o sucesso dos programas vinculados à conservação e reposição das Rorestas e APPs, no âmbito do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) serão temas de seminário na CMADS. Em função do impacto deles na…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou o requerimento 200/13, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir a implantação da inspeção veicular no País. “Todos sabemos da grande dificuldade que temos com a quantidade de veículos nas nossas cidades. O Conselho Nacional de…