O resultado da votação que impediu a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon, na noite passada, deixa clara a necessidade de se por em pauta, com urgência, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto aberto em processos de perda de mandato. O episódio que presenciamos ontem desmoraliza a…
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano. A data do debate ainda não foi definida. Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.…
“Enquanto o voto para cassação for fechado, corremos o risco do teatro constrangedor da Câmara Federal, não cassando um deputado preso, com condenação transitada em julgado. O voto oculto facilita a corrupção”. Este é o posicionamento do Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), membro da comissão especial, instalada na Câmara dos Deputados, destinada a analisar o…
Outro dia retwitei um americano que chamou a atenção no Twitter para o fato de que o mesmo óleo que faz máquinas funcionarem, ingerido pelo homem pode fazer a dele parar. Peço permissão para fazer uma comparação com a questão do significado do petróleo para a principal região produtora do “ouro negro” no Brasil, aqui…
No sábado, 24, a Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) em parceria com o Partido Verde da Bahia reuniu 80 pessoas no salão de eventos do Golden Park Hotel em Pituba, Salvador. Edna França, coordenadora do evento, iniciou os trabalhos apresentando a programação do dia. Na sequência, Ivanilson Gomes dos Santos, secretário da Cidade Sustentável de…
Está marcada para amanhã (27), às 9h30, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a instalação da Frente Parlamentar da Luta Contra a Endometriose. Presidida pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), a frente quer trazer para o Congresso Nacional o debate sobre a falta de políticas publicas de saúde para o tratamento, no…
A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 368/09, que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos em irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, promove audiência pública nesta quarta-feira (28), às 14h30, para discutir a integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste. A Constituição…
S I L V E S T R E N Ã O É P E T ! O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o Coordenador do GT Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal , a Fundação SOS Mata Atlântica e…
Com o slogan “Melhorar e mudar o mundo!”, os verdes de toda Europa estiveram empenhados, du¬rante os últimos meses, em por em prática um virtuoso programa denominado “Universidade Verde de Verão”, aglomerando pessoas em atividades que envolveram uma série de conferên¬cias temáticas, em dezenas de países do continente, discu¬tindo, principalmente, assuntos envolvendo as questões ambientais,…