O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou projeto de lei que obriga a inclusão de advertência sobre riscos à saúde nas embalagens de aparelhos de telefonia celular, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Os fabricantes dos aparelhos deverão colocar em local visível o seguinte…
Abertura de processo, que havia sido determinada há seis meses, só ocorreu após o Congresso em Foco mostrar que 12 servidores ultrapassaram o teto ao acumular vencimentos na Câmara e no Senado Com seis meses de atraso, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu esta semana um novo processo para apurar os supersalários no…
A bacia amazônica deixará de resfriar a atmosfera e se transformará em mais uma fonte de emissão de dióxido de carbono (CO2) se as alterações climáticas, como os extremos nas precipitações, continuarem, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira na revista britânica Nature. Uma equipe internacional de cientistas, liderada por Luciana Gatti, do Instituto de Pesquisas…
O ano de 2013 foi o sexto mais quente na Terra desde 1850, igualado com 2007, segundo as estatísticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma agência das Nações Unidas, divulgadas ontem. A temperatura na superfície de terras e de oceanos superou em 0,50°C a média calculada no período de1961 a 1990 e em 0,03°C a…
Já faz quase dois anos que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Código Florestal. Em tese, a principal lei que regula florestas em áreas particulares no país já deveria estar sendo cumprida no campo. Não está. Até hoje o governo ainda não regulamentou os principais pontos da legislação. Na prática, isso significa que o produtor rural…
A reforma política é considerada por diversos especialistas a mãe de todas as reformas, porque dela é que vai derivar um novo modelo não apenas de financiamento das eleições, mas do próprio processo de elaboração e fiscalização das leis e procedimentos públicos. Na Câmara existe uma grande expectativa de que finalmente, até abril deste ano,…
Pesquisadores buscam melhor compreensão sobre as mudanças ocorridas na região e os impactos ambientais Mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra no Cerrado brasileiro é o objetivo do projeto multi-institucional Políticas para o Cerrado e Monitoramento do Bioma, que vai detalhar as formações naturais remanescentes e as áreas antrópicas, isto é,…
NAÇÕES UNIDAS – Na véspera da abertura dos Jogos de Inverno de Sochi, o secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, convidou o mundo a agir contra os ataques a gays em uma intervenção nesta quinta-feira na sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI). A declaração foi feita em meio à polêmica provocada por uma lei…
A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio da Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku. Logo na entrada do…
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni, do PV, assumiu hoje, sexta-feira (31), interinamente a Prefeitura de Curitiba. O cargo foi transmitido pela vice-prefeita Mirian Gonçalves em cerimônia ocorrida no Salão Brasil da Prefeitura, sendo esta a primeira vez que o Partido Verde assume o Executivo da Capital Paranaense. Segundo Salamuni “É…