Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da…
Após analisar o convite e conversar com correligionários, o funcionário público e estudante de comunicação, Abmael Milhomem, assumirá o comando do Partido Verde (PV), em São Bento do Tocantins. “Neste momento em que a população clama por mudanças e renovação no cenário político, seria inaceitável que nós ficássemos de fora do processo. O PV vem…
As “pedaladas fiscais” configuram crime grave por esconderem o deficit fiscal e transformarem despesa em superavit primário. A afirmação foi feita, há pouco, pelo jurista Miguel Reale Junior na primeira audiência pública da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale é um dos autores da denúncia de…
As “pedaladas fiscais” configuram crime grave por esconderem o deficit fiscal e transformarem despesa em superavit primário. A afirmação foi feita, há pouco, pelo jurista Miguel Reale Junior na primeira audiência pública da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale é um dos autores da denúncia de…
A troca de relatoria no processo de análise do novo Código de Mineração, na esteira da tragédia de Mariana (MG), maior desastre ambiental da história da América Latina, trouxe certo incômodo aos interessados pelo tema. Depois de dois anos de debate desde o início da tramitação do projeto, uma declaração do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (31/3) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator…
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da sociedade civil realizaram nesta terça-feira, 29, a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas contra a corrupção propostas pelo órgão. Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Mendes Thame (PV/SP), que recebeu as assinaturas,…
Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da…
Organizações sociais entregam ao Congresso apoio para projetos de lei com o objetivo de combater os desvios Organizações da sociedade civil entregam nesta terça-feira ao Congresso Nacional 2,029 milhões de assinaturas de apoio ao pacote de medidas anticorrupção idealizado pelo Ministério Público Federal, na esteira da Operação Lava-Jato. As chamadas “10 medidas”, criadas pela Procuradoria-Geral…
A preservação de espécies de animais polinizadores é importante não apenas para a biodiversidade do planeta, mas para garantir a oferta de alimentos para a população. Mais de três quartos das principais lavouras de alimentos no mundo dependem, em algum grau, dos serviços de polinização animal, seja para garantir o volume ou a qualidade da…