O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e dar mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental, sem, contudo, deixar de exigir as condicionantes atualmente previstas na concessão de licenças. “Não vamos mexer nas exigências, não vamos facilitar, não vamos flexibilizar. Vamos apenas desburocratizar e dar celeridade”, afirmou o ministro do Meio Ambiente,…
Na opinião do procurador, as medidas em análise na Câmara funcionam como um sistema de desincentivo à prática de corrupção O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua no caso da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, defendeu há pouco as 10 medidas de combate à corrupção previstas…
Os 28 ministros do Meio Ambiente da União Europeia pediram nesta segunda-feira a ratificação rápida do acordo sobre o clima, acordado em dezembro na conferência internacional de Paris (COP21), tanto em nível nacional dos países-membros, quanto no âmbito do bloco. O conselho de ministros do Meio Ambiente, reunido em Luxemburgo, quis enviar um “sinal firme…
Madeireiros e fazendeiros ameaçam invadir a Terra Indígena Alto Turiaçu a qualquer momento O povo Ka’apor, da Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão está vivendo dias de tensão. Fazendeiros e madeireiros da região da Terra indígena Alto Turiaçú, incomodados com as atividades de monitoramento e proteção do território realizadas de forma autônoma pelos indígenas para…
Um total de 185 defensores do meio ambiente foram assassinados em 2015 no mundo, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela ONG Global Witness. Em 2015, mais de três pessoas por semana morreram assassinadas por defender sua terra, suas florestas e seus rios diante de indústrias destrutivas , afirma o documento, intitulado Em terreno perigoso…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012 assegura que uma obra pública, uma vez iniciada após a concessão da licença ambiental e demais exigências legais, não poderá ser suspensa ou cancelada a não ser por fatos novos. Aprovada pela Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria gerou muita polêmica com entidades de defesa…
A empresa Samarco Mineração foi autuada por agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por causar impactos à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, ao Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz e à zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) de Comboios. As três unidades de…
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, defendeu uma revisão no uso dos fundos do Clima e da Amazônia para que eles sejam destinados aos consórcios municipais do Norte e Nordeste. Esses consórcios são responsáveis por projetos de saneamento e pelo tratamento de resíduos sólidos, como a construção de aterros sanitários. O Fundo da…
Cerca de 70% dos alimentos in natura consumidos por brasileiros estão contaminados por agrotóxicos, sendo que 1/3 desses produtos, comprovadamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, têm seu uso proibido no país. Estas informações foram apresentadas pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em audiência pública na última semana no Rio Grande do…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4728 de 2016, de Incentivo à Produção de Pimenta do Reino de Qualidade, de autoria do deputado Evair de Melo (PV/ES). Entre as diretrizes do projeto estão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; o desenvolvimento tecnológico;…