Em retorno à Câmara após período no executivo, deputado relata resultados estratégicos do turismo do estado em sua gestão Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados após 15 meses de licença, e também sua primeira fala como integrante do Partido Verde, o deputado Eduardo Bismarck (PV/CE) fez um balanço de sua atuação…
A Comissão de Esporte do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública estratégica para discutir os impactos das Leis Complementares da reforma tributária (LC 214/2025, 224/2025 e 227/2025) sobre as organizações esportivas sem fins lucrativos. O encontro reuniu parlamentares, dirigentes de clubes, representantes do governo federal e entidades do setor esportivo. O debate…
Deputado destaca importância da medida para a qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas…
A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados manifesta nesta quarta-feira (22), preocupação com o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil e está na pauta de votações desta quarta-feira. Para os parlamentares, embora o tema seja estratégico para o desenvolvimento econômico e para…
Deputado aponta que pedido de vista representa atraso e cobra avanço do debate sobre redução da jornada de trabalho O deputado federal Bacelar (PV-BA) criticou, nesta quarta-feira (15), o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as propostas que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga…
Piso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), os pareceres aos Projetos de Lei nº 5.032/2024 e nº 5.036/2024, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que inserem, respectivamente, o “Baturité Food Festival” e o “São João de Baturité” no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. As propostas representam…
O deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF) participou, nesta quarta-feira (8), da mesa inaugural do lançamento da Campanha Nacional por Justiça Tributária, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento marcou o início de uma nova mobilização nacional em defesa de um sistema tributário mais justo e da taxação dos super-ricos.…
Proposta incentiva certificação de destinos com céus preservados e fortalece o turismo sustentável no país Celebrado em 8 de abril, o Dia Mundial do Astroturismo ganha destaque com o Projeto de Lei nº 1.975/2021, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e relatado pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) na Comissão de Turismo da Câmara…
Medida busca fortalecer categorias de base e incentivar clubes a cumprir requisitos de proteção e desenvolvimento de atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.930/2025 , de autoria do deputado federal Bandeira de Mello e outros parlamentares. A proposta altera a Lei nº 14.597/2023,…