O deputado Penna participou na última quarta (11) de reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Uma das matérias analisadas foi um requerimento de Penna para a realização de seminário para debater o tema de Construções Sustentáveis, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. “Nós precisamos orientar legalmente um processo que seja factível e até um instrumento de animação política para que a gente consiga melhor termo nesta matéria”, justificou o deputado. O requerimento foi aprovado.

Penna também apresentou seu parecer pela aprovação do PL 6364/09, do qual é relator. O projeto, de autoria do deputado Sarney Filho (PV/MA), dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016. “Sabemos que um processo adequado de preparação deverá envolver ganhos ao país que reflitam em melhoria na educação, no desporto e, sobretudo, na consciência da população sobre o lugar que o Brasil ocupa hoje no mundo”, argumentou Penna.

“A forma como vamos recepcionar os Jogos Olímpicos irá mostrar que estamos, de fato, comprometidos com a transformação de uma economia que irresponsavelmente consome recursos, externaliza impactos e rompe ciclos vitais dos ecossistemas, para outra que racionaliza o uso dos recursos, completa o ciclo dos materiais e se insere, de forma inteligente, nos sistemas vivos e produtivos que o Planeta oferece”, concluiu o deputado. O relatório apresentou ainda uma emenda determinando que o regulamento deverá estabelecer padrões para a contratação de projetos de edificações a serem construídas ou reformadas e de logística para as ações envolvidas na preparação e realização dos Jogos Olímpicos de 2016. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Fonte : www.deputadopenna.com.br

O Partido Verde paraense reuniu neste sábado, dia 14.04, no auditório da CNBB, todos os presidentes municipais, pré-candidatos a prefeitos  e demais dirigentes estaduais, para preparar a participação da legenda  nas próximas eleições.

Os presentes receberam instruções juridicas proferidas pelo dr. Cláudio Bordalo. Debatarem procedimentos contábeis com o dr. Ruy Collier. Finalizando com a palestra do publictário Chico Cavalcante, da Vanguarda, sobre marqueting eleitoral.

Após as palestras, os presentes participaram de debates eleitorais com o deputado Gabriel Guerreiro, Zé Francisco, Evandro Ladislau, Manuel Nemésio.

O presidente José Carlos Lima encerrou o evento nomeando todas as direções municipais que terão autonomia para conduzir o processo eleitoral. O presidente reafirmou os compromissos ambientais e alertou que o PV tem no seu estatuto a obrigatoriedade de negar legenda a candidatos que tenha “ficha suja”.

No encerramento, foi firmado o compromisso de eleger vereadores e prefeitos compromissados com o programa do PV e com o crescimento da legenda.

Fonte : PV. PA

O deputado estadual Délio Malheiros (PV) afirmou, na última quarta-feira (11.04), que a postura dele de pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte para as eleições em outubro está “cada vez mais forte”, como uma “opção ao eleitor na capital”.

Em almoço com o presidente do partido no Rio de Janeiro, Fernando Guida, Malheiros afirmou que “dará alternativa” à população de BH que opte não por apoiar a possível aliança entre PT e PSDB pela reeleição do atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB).

Segundo Guida, “a rejeição de Lacerda em meio à parte da população é um importante ponto a ser considerado” e poderia dar a “possibilidade de vitória” ao PV em BH. O partido poderá ainda contar com a adesão de PDT, PR, PSD, PTB ou PPS, que são siglas que têm conversado com os verdes.

“A candidatura de Délio é uma das mais importantes do PV no país, porque BH é uma cidade ‘nível A’, e Malheiros reúne a lógica sócio-ambiental do partido, como um dos especialistas em defesa do consumidor”, completa Guida.

Fonte : O Estado de Minas

Nesta sexta feira (13.04)  a Secretaria Nacional de Comunicação do Partido Verde se reúne na sede nacional do partido, em Brasília com jornalistas e assessores  da bancada do PV na Câmara e Senado, gabinetes parlamentares , Fundação Verde Herbet Daniel ( FVHD) para a ampliação e criação do Plano de Comunicação a ser utilizado pelos verdes e melhorar os canais de comunicação internos e externos.

Aguardem boas  novidades vem aí !!!

Fonte : Secretaria Nacional de Comunicação do PV

A Secretária de Estado da Mulher do Maranhão, Catharina Bacelar (PV), integrará a delegação oficial brasileira na Terceira Sessão Ordinária do Comitê Diretivo 2010 – 2012 da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mecanismo de Segmento da Convenção Belém do Pará, que acontecerá na cidade de Washington – EUA, no período de 14 a 19/04, próximos.

O líder do PV na Câmara dos Deputados, Sarney Filho elogiou a participação da secretária, que é do Partido Verde no encontro. “O Maranhão e o PV estarão muito bem representados  com  Catharina Bacelar”, afirmou.

Catarina acompanhará a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), representando as gestoras estaduais brasileiras. Ela foi escolhida, em reunião sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, convocada pela SPM-PR, encerrada ontem (11/04), em Brasília – DF e que contou com a participação de mais de 40 gestoras estaduais de políticas para as mulheres.

Fonte : Liderança do PV

Os sucessivos vazamentos de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, devem servir de alerta para o país, disse nesta quarta-feira (11/4) o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA). Para o parlamentar, os acidentes indicam que é preciso “ter muita cautela” com a exploração do óleo na camada do pré-sal.

Amanhã (12), a Comissão de Meio Ambiente ouvirá representantes da Chevron sobre os vazamentos ocorridos na área operada pela petrolífera norte-americana no Campo de Frade. Sarney Filho adiantou à Agência Brasil que, na reunião, será tratado também o vazamento de óleo em plataformas da Petrobras localizadas no Rio de Janeiro.

“Esses vazamentos todos nos dizem o seguinte: precisamos ter muita cautela com o pré-sal. O pré-sal é uma coisa nova, diferente, é uma exploração em águas profundas, e o que aconteceu com a Chevron e o que está acontecendo com Petrobras, que são grandes empresas, com vasta experiência em prospecção de petróleo, é preocupante”, afirmou.

Sarney Filho alertou que é preciso detalhar os planos de contingência para evitar danos ao meio ambiente quando as atividades na área do pré-sal estiverem ocorrendo em larga escala. “Porque, se, com essas empresas, com todo o cabedal de conhecimento de análises geológicas, está ocorrendo isso, imagine quando vierem para cá outras empresas, quando vários poços de petróleo estiverem sendo explorados [na camada do pré-sal]. Devemos discutir estruturalmente, não só a punição, a reação, mas também a prevenção.”

Apensar dos recentes vazamentos, Sarney Filho disse que não vê riscos na exploração de petróleo na camada do pré-sal, desde que sejam tomadas medidas preventivas. “Não vejo [o pré-sal] ameaçado, mas vejo com preocupação aquilo que já se sabia: que a exploração de petróleo oferece alto risco ambiental. Imagina isso em águas tão profundas, como vai ser a exploração do pré-sal.”

O deputado ressaltou que, embora não veja riscos, é preciso tomar todas as precauções com os planos de contingência para vazamentos. “Eles têm que ser muito bem concebidos para que, se houver esse tipo de acidente, possamos reagir a eles.”

Fonte : Correio Braziliense

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou, na reunião de líderes, que o Código Florestal será votado nos dias 24 e 25 deste mês, de forma a cumprir o acordo que permitiu a votação da Lei Geral da Copa. Para tanto, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) deverá apresentar seu parecer até a próxima  terça-feira (17/04), o que permite apenas uma semana para discussões e debates.Três posições divergentes, principalmente quanto às Áreas de Proteção Permanente (APPs) entrarão em conflito durante os debates. A primeira é a posição das entidades ambientalistas, endossada pela bancada do Partido Verde, é contrária às mudanças e à anistia a quem descumpriu a legislação em vigor. Há também o texto do Senado que regulariza as ocupações, mas define regras para recuperação de margens de rios. E, por fim, o texto da Câmara que regulariza a situação de ocupações ilegais nessas áreas até 2008, prevê recomposição apenas até dez metros nas margens de rios e deixa outras definições para os Estados.Para o deputado e presidente nacional do PV, José Luis Penna (PV-RJ), o Partido Verde tem uma expectativa de que “teremos uma nova batalha, devido às mudanças empreendidas no Senado. Vai ser uma luta muito dura”. Para Penna, as alterações, principalmente no Código Florestal, significam um retrocesso na legislação ambiental, além de promover ao governo brasileiro uma imagem negativa na Rio+20, Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que acontecerá em junho no Brasil. O líder da bancada do PV e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, José Sarney Filho (PV-MA), alerta também para o fato de que as alterações ao Código Florestal podem afetar o estoque pesqueiro do país. “No Brasil, fala-se em aumentar a pesca, mas isso é um contra-senso, já que na proposta do novo  Código Florestal  estão tentando aprovar a instalação de fazendas  de criação de  camarões em manguezais”, exemplificou. 

Ao avaliar a conservação de aves da Amazônia, especialistas do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificaram um problema: as construções de hidrelétricas ameaçam as aves da região.

Segundo o ornitólogo Sérgio Borges, o estudo mostrou que os empreendimentos afetam principalmente as espécies que têm distribuição muito próxima dos rios, várzeas ou ilhas de várzea. “Estas aves estão muito suscitíveis à pressão que as hidrelétricas vão causar”, destacou o pesquisador.

A andorinha de coleira está entre as espécies identificadas como ameaçadas de extinção. “Isto acontece porque esta ave possui o ciclo de vida ligado aos pedrais, as cachoiras dos rios da Amazônia”, disse. O especilista afirmou que espécies de aves aquáticas também correm o risco de desaparecerem. Com a construção de hidrelétricas, a população de peixes – alimentos das aves – é afetada.

O pesquisador também destacou que a pressão ao meio ambiente altera a rotina das aves. “As espécies tendem a desparecer, outras migram para as áreas diferentes. Isso não acontece com todas. As aves mais sedentárias sofem mais os efeitos”, frisou.

Como evitar extinção

Para Borges, estudos de impactos ambientais seriam ideais para calcular os danos ao meio ambiente e evitar o desaparecimento das aves. “O mais importante é realizar um estudo de custo-benefício: avaliar o custo ambiental da hidrelétrica e o benefício que ela vai trazer. Se a gente tem essa relação bem construída e conseguir conservar alguns desses ambientes, dá para gerar energia necessária e ao mesmo tempo manter a biodiversidade da região”, ressaltou.

Durante o estudo, os pesquisadores identificaram as espécies ameaçadas de extinção. A lista com os nomes das aves será encaminhada ao Ministério de Meio Ambiente (MMA). “Esperamos que MMA nos dê o suporte político para reconhecer esta lista como espécies ameaçadas de extinção”, finalizou Borges.

Fonte : Portal Amazônia

O canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), voltou a ser palco de novo conflito na madrugada desta terça-feira (3) por causa de questões trabalhistas. Segundo a Construtora Camargo Corrrêa, os trabalhadores incendiaram e depredaram cerca de 30 alojamentos.

Contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no Rio madeira, a Camargo Corrêa divulgou uma nota em que confirma que “novos atos de vandalismo voltaram a ser praticados no canteiro de obras”.

- Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência – assinala a nota.

Após os novos conflitos, cerca de 7 mil trabalhadores serão removidos de Jirau para Porto Velho. A Camargo Corrêa está mobilizando recursos para a contratação dos ônibus que vão transportar os trabalhadores. A tropa de choque da PM e a Força Nacional estão garantindo segurança na região.

Veja a nota da empreiteira:

“A Construtora Camargo Corrêa, contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no rio madeira, informa que na madrugada desta 3ª feira (03/04) novos atos de vandalismo voltaram a ser praticados no canteiro de obras com o incêndio e depredação de cerca de 30 unidades de alojamentos de trabalhadores (aproximadamente 30% do total). Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência.

Após paralisação de 26 dias, provocada por uma greve que foi julgada ilegal pela justiça do trabalho, as atividades foram retomadas com a aprovação pela assembleia dos trabalhadores de proposta de acordo mediada pela Delegacia Regional do Trabalho. Foi aprovada a antecipação de reajustes no salário de até 7% e do valor da cesta básica para até R$ 220,00, além de não descontar os dias parados que seriam compensados futuramente.

Neste momento os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores alojados no canteiro de obras (cerca de 7 mil pessoas) e que desejam deixar o local. Ônibus, alimentação e alojamento provisório em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, estão sendo providenciados para triagem e encaminhamento dos trabalhadores às suas cidades de origem.

A Força Nacional de Segurança estava presente no canteiro de obras, distante 130 quilômetros de Porto Velho. Os prejuízos materiais ainda não podem ser avaliados.”

Fonte: Blog da Amazônia / Terra Magazine

Economia Verde Para Uma Vida Melhor: “A estreita relação entre a questão ambiental e a questão social é a base da proposta verde para uma vida melhor. Os problemas tanto sociais como ambientais devem ser tratados numa perspectiva integrada e sistêmica para realmente terem efeito sobre a qualidade de vida da população.” Há mais de vinte anos o Programa do Partido Verde brasileiro já prega o que a ONU debaterá durante a Rio+20.

Abordando o tema da Conferência Mundial: Economia Verde Para o Desenvolvimento Sustentável, foi lançada a quarta edição da Revista Pensar Verde. Na mesma edição, a Revista traz um balanço da educação no Brasil e discute a reforma política. No espaço dedicado aos Verdes no Mundo o Encontro da Federação dos Partidos Verdes das Américas, antecedendo o III Global Greens, realizado em Natal. A Revista encerra com a entrevista de Reynaldo Morais, tesoureiro nacional do PV, que responde a indagação: Quanto custa a democracia no Brasil e quem paga por ela?

Para baixar e ler a Revista, acesse: www.fvhd.org.br. No mesmo endereço, logo abaixo do ícone da revista, está disponível um vídeo com o conteúdo da mesa redonda: economia verde X desenvolvimento sustentável, que originou a matéria principal da quarta edição. Boa leitura!