PV entra com ADIN no Supremo contra Código Ambiental de Sta Catarina O Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal no início da tarde desta sexta-feira, 17, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Código Ambiental de Santa Catarina. A Lei 14.675 de 2009, já foi publicada no Diário Oficial da União do Estado. Na…
Veja maisDa InterJornal: O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) em iniciativa corajosa e rara na política fez “auto-denúncia”, divulgando espontâneamente que usou cotas de passagens a familiares (uma ou duas passagens internacionais). Pelas regras atuais da Câmara o fato não caracterizaria ilegalidade, já que é uma prática corrente há anos. Mas para Gabeira, que tem a ética…
Veja maisDo jornal O Globo (RJ): No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da burocracia na execução de obras, a Câmara aprovou ontem à noite um afrouxamento das regras de licenciamento ambiental para intervenções de reparo, melhoria e duplicação em rodovias federais, inclusive as que cortam a Amazônia. A mudança foi…
Veja maisDo Jornal da Câmara: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/07, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que estende aos estrangeiros de países integrantes do Mercosul – com residência permanente no Brasil e quando houver reciprocidade – direitos dos brasileiros natos, como votar, candidatar-se em…
Veja maisDo Blog do Noblat: A Comissão de Meio Ambiente da Câmara vai investigar as falhas de segurança no programa nuclear brasileiro, detectadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), como revela reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na edição desta segunda-feira do GLOBO. Segundo o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o presidente da Comissão…
Veja maisDeputado Federal Dr. Talmir Rodrigues – Boletim Eletrônico – 007/2009 – De 06 à 10 de abril/2009 Notícias Atividades Currículo Artigos Galeria Links Vídeos Contato Mensagem do Deputado Mensagem do Cidadão Relatorias e Projetos Agenda Cadastro Renda Mínima Cidadã: Senador Suplicy faz palestra sobre o tema a convite de Dr. Talmir em Prudente Sheila Leite…
Veja maisO Partido Verde vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o governo de Santa Catarina mantenha a decisão da Assembléia Legislativa que aprovou o Código Ambiental do Estado nesta terça-feira, 31. O projeto, que teve 31 votos a favor e sete abstenções, ainda vai a sanção. “Essa proposta é um retrocesso ao…
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