A tese mostra uma contradição surgida com os processos eletrônicos, aonde em tempos de processos físicos, a todos eram permitido vistas no balcão, sem mesmo a identificação documental por força do principio constitucional.
Veja maisA tese expõe a confusão na nova divisão dos dispositivos antecipatórios liminares, seja eles de cunho subjetivista adiantando-se a probabilidade de mérito como de ordem pela lei objetiva de ordem pública ou contratual.
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Requerimento pede respostas dos ministros do Meio Ambiente e da Defesa Os deputados Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram, na noite de quarta-feira (2/10), requerimentos de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Desde o…
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‘Interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério’, diz Bolsonaro BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que “o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério”. A afirmação ocorreu em discurso a garimpeiros de Serra Pelada (PA) em frente ao Palácio do…
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Na Caatinga, registro de focos ficou estável em relação ao ano passado. Alertas de desmatamento na floresta amazônica aumentaram em relação ao mesmo mês do ano passado, apesar da queda nas queimadas. Os focos de queimadas na Amazônia caíram no mês de setembro, mas apresentaram alta em outros biomas do país: Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Na Caatinga, o…
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Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A previsão…
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Segundo o senador, mesmo após decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, as investigações prosseguiram. Caso envolve uso de dados sigilosos do Coaf. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. Em…
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A Petrobras encaminhou um laudo sigiloso ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) em que aponta a hipótese de ser venezuelano o petróleo que contaminou o litoral nordestino. ÉPOCA apurou a informação com três fontes distintas. Além disso, apesar de o Ibama ter informado em nota à imprensa há cinco dias que…
Veja maisA tese demonstra o atual momento histórico aonde o artigo cidadão da Constituição vem tornando-se em “desuso”
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Presidente do Partido Verde no Pará O senhor, presidente, não conhece. O senhor nem sabe como o Sebastião de Moura se fez “dono” daquela região. Nos tempo dos militares, aquilo era muito feio, mal feito, violento, e as consequências estão lá até hoje. O governo federal tem muitas dívidas com aquele povo e com o…
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