CMA analisa projeto que veda importação de peles de animais
Fonte: Agência Senado
Cunha pede ao STF que suspenda processo contra ele no Conselho de Ética
O advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, entrou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara…
Veja maisQuem são os chineses de olho na Amazônia?
A derrocada de empresas brasileiras com a Lava Jato, a desvalorização do real e o crédito caro no Brasil abriram espaço para que empresas chinesas galgassem uma participação maior no país. Aproveitando esse contexto, a China Three Gorges se prepara para fazer uma oferta no leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Com 6.133…
Veja maisCláudia Lelis diz em reunião do PV, que o foco será na pessoa e não na arrecadação
O Partido Verde (PV), da vice governadora e pré-candidata à Prefeitura de Palmas, Cláudia Lelis reforçou-se no último final de semana com várias filiações. As adesões ocorreram em três eventos encabeçados pelos pré-candidatos a vereador Cleidiane Brasil, da 606 Sul, Emanuel Marlon, da Avenida Palmas Brasil e Erivelton das Arnos na 605 Norte. Ambos com…
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Com a presença de dirigentes da legenda e pré-candidatos a vereador às eleições de outubro, o Partido Verde de Osasco realizou a primeira reunião oficial de 2016 na tarde de sábado (13/2) na sede da sigla, localizada à Avenida Maria Campos, 252, centro. Em pauta montagem da agenda de atividades do ano, com ênfase na…
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Em pleno feriado de Carnaval, Conama lança consulta pública para debater, sozinho, a “facilitação” das licenças ambientais Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deveria zelar por processos menos destrutivos para o crescimento econômico, adianta-se ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, com a criação de um mecanismo para garantir a “agilidade” de…
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O PV de Pernambuco retomou, neste sábado (13), o projeto Recife Bom para Viver. Durante sua 13ª etapa, a iniciativa percorreu os bairros da Várzea, Caxangá e Cidade Universitária, incluindo as comunidades Brasilit e UR-7. O encontro ocorreu na Praça Pinto Damásio, mais conhecida como Praça da Várzea. A caminhada ocorreu no mesmo Dia de…
Veja maisComissão externa sobre desastre ambiental de Mariana retomará trabalhos
A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana continua os trabalhos em 2016. Apesar de as causas e impactos da tragédia ainda estarem em estudo, a comissão já sugeriu algumas providências, especialmente mudanças na legislação. Entre elas, alterações ao projeto de Novo Código de Mineração (PL 37/11…
Veja maisMicrocefalia reabre discussão sobre aborto
O momento é adverso, de avanço de grupos conservadores e religiosos, especialmente no parlamento, mas a epidemia do vírus zika, acompanhada de um foco de microcefalia, renova a discussão sobre o aborto no Brasil. A advogada Silvia Pimentel afirmou à IPS ter identificado, nessa dramática situação gerada pelo vírus zika,“um chamado à sociedade para debater…
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce a função de guardiã da Constituição, poderão ter mandatos de dez anos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor da proposta, senador Lasier Martins…
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