O deputado federal Bacelar (PV/BA) se manifestou nesta terça-feira (19) para defender a implantação imediata da redução da jornada de trabalho no Brasil, por considerar que a medida representa um avanço necessário nas relações de trabalho e na valorização da dignidade do trabalhador. Membro da CCJ, o parlamentar está alinhado com a demanda dos trabalhadores…
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A Convenção Municipal do Partido Verde em Teresópolis marcou um importante momento de reorganização política e fortalecimento das pautas progressistas na Região Serrana do Rio de Janeiro. O encontro, realizado nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal, reuniu lideranças políticas, representantes partidários, militantes e apoiadores em torno de debates sobre sustentabilidade, desenvolvimento regional e fortalecimento da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7394), impetrada pelo Partido Verde, para impedir a concessão à iniciativa privada de florestas situadas em áreas ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Para o PV, a Constituição Federal assegura aos povos indígenas a posse…
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O Partido Verde (PV), junto com o PT e o PCdoB, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a chamada “Lei da Dosimetria”, sancionada como Lei nº 15.402/2026. Os partidos afirmam que a nova legislação abre caminho para reduzir penas e facilitar benefícios a condenados por crimes contra…
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Início do processo licitatório foi oficializado nesta quinta-feira (7). Parceria viabiliza nova estrutura para treinamentos, pesquisas e atividades acadêmicas no campus Uvaranas Crédito das fotos: Aline Jasper/UEPG A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) oficializou o início do processo licitatório para a construção do novo Centro de Treinamento Físico no campus Uvaranas. O projeto contará…
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Texto aprovado na Câmara amplia punições para estupro, assédio sexual e crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Proposta segue agora para análise do Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado…
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Os deputados Bacelar e Eduardo Bismarck, em conjunto com outros parlamentares comprometidos com a agenda ambiental, apresentaram uma emenda ao projeto de lei que trata dos incentivos à cadeia de minerais estratégicos, como as terras raras. A proposta foi construída em parceria com o INESC (Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos) e busca assegurar que os…
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A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados manifesta nesta quarta-feira (22), preocupação com o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil e está na pauta de votações desta quarta-feira. Para os parlamentares, embora o tema seja estratégico para o desenvolvimento econômico e para…
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Trecho conta importantes aspectos da história de Lampião e seu grupo, concentrando-se em pontos turísticos entre Alagoas e Sergipe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o parecer do deputado Bacelar (PV/BA) ao Projeto de Lei 1.513/2024 que institui a Rota Turística do Cangaço…
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Em retorno à Câmara após período no executivo, deputado relata resultados estratégicos do turismo do estado em sua gestão Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados após 15 meses de licença, e também sua primeira fala como integrante do Partido Verde, o deputado Eduardo Bismarck (PV/CE) fez um balanço de sua atuação…
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