O Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1150/2022, proposta por Jair Bolsonaro, cujo teor: prorroga o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), de forma a postergar a validade e eficácia dos dispositivos do Código Florestal que tratam da compensação de áreas…
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Com a presidente do fundo, parlamentar reforçou compromisso com a educação de qualidade para o povo alagoano. Em reunião em na sede em Brasília, deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) esteve com a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, para tratar da liberação de recursos necessários para implementação de importantes obras em municípios…
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Projeto de Lei 1085/2023 votado hoje na Câmara dos Deputados propõe alteração das leis do trabalho de 1943 Bancada do Partido Verde votou, no plenário na câmara dos deputados pela aprovação do PL 1085/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a igualdade remuneratória para homens e mulheres que exercem a mesma função e altera…
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O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional. A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas…
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Programa “Dinheiro Direto na Escola”, do MEC, pode viabilizar adoção de medidas de segurança para evitar ataques. O Requerimento 88/2023, de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV/DF) foi aprovado em sessão deliberativa da Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (3). A iniciativa quer liberar recursos orçamentários descentralizado para gestores da rede pública.…
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Deputado foi convidado de honra do Seminário que luta pela aposentadoria especial desprecarização dos ACS e ACE O deputado federal Aliel Machado (PV/PR) participou ontem, 02, como convidado de honra do 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE, promovido pelo Sindicato dos Agentes Comunitários do Paraná (Sincacs/PR) e pelo Fórum…
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Audiência pública com especialistas irá tratar sobre saúde mental infanto-juvenil na Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Líder do Partido na Câmara dos Deputado, obteve aprovação em requerimento de audiência pública para debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento, nesta quarta-feira (03). A audiência será marcada pela presidência…
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Encontro no Ministério dos Transportes reuniu prefeitos e vereadores da região pela conclusão das obras nas rodovias BR-153 (Transbrasiliana) e BR-487 (Transboiadeira) Uma audiência no Ministério do Transportes em Brasília, intermediada pelo deputado federal Aliel Machado (PV-PR) e pela deputada Gleisi Hoffman (PT) reuniu prefeitos e vereadores de vários municípios dos Campos Gerais e da…
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O deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) recebeu, na tarde desta quinta-feira, a presidenta do Partido Verde do município de Luziânia, Gláucia de Brito, em seu gabinete. O parlamentar ofereceu apoio à candidatura da futura vereadora, que concorrerá ao cargo nas eleições de 2024. Gláucia é professora e já possui um trabalho consolidado na área…
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Com 238 votos, projeto não precisará passar por comissão especial e poderá ser votado a qualquer momento na Casa. Proposta regulamenta a atuação de plataformas digitais no país A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos e 192, o requerimento de urgência para a votação do chamado PL das Fake News — o projeto de…
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