De 24 a 27 deste mês, acontece em Brasília, no Centro de Convenções, a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A Conferência deste ano discutirá um dos temas ambientais mais desafiadores para a sociedade e gestores públicos: as dificuldades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Criada pela Lei 12.305 de 2010, a…
Avaliação do período entre agosto de 2011 e julho de 2012 revela disparada na exploração irregular de madeira; o aumento legal foi de apenas 8%. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira…
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros…
No mês de outubro, mais precisamente no dia 04, dia de São Francisco, se comemora o Dia dos Animais, ensejando, em todos nós, uma reflexão quanto às nossas relações com esses fiéis companheiros. Coincidentemente, agora em outubro, tivemos mais um episódio voltado à defesa de animais que, fatalmente, seriam sacrificados em prol da indústria farmacêutica. Infelizmente,…
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou hoje (24) o novo adiamento da votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário da Câmara chegou a aprovar por 268 votos a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite de…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou por unanimidade o relatório do deputado Penna pela aprovação do PL 2644/11, que estabelece as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais. A proposição visa a fomentar a pesquisa, a…
A Câmara e o Senado decidiram colaborar de forma mais incisiva nas ações voltadas para a libertação dos ativistas do Greenpeace que estão presos na Rússia, acusados de pirataria. Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), defendeu uma participação mais efetiva do parlamento.…
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…
O deputado Antônio Roberto (PV) vai investigar os possíveis maus tratos praticados pelo laboratório Instituto Royal a vários cães, da raça Beagle. O deputado foi nomeado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para integrar a comissão externa da Casa, composta de seis parlamentares. O Delegado Protógenes (PCdoB-SP) será o coordenador e como relator o deputado…