Os vereadores de São Paulo aprovaram ontem, em primeiro turno de votação, o projeto que altera as regras da inspeção veicular na cidade – promessa de campanha do recém-empossado prefeito Fernando Haddad. Sem abrir amplas discussões com a sociedade sobre as mudanças, a Câmara incluiu o PL 24/2003 na pauta de votação extraordinária após uma…
Os governadores levaram à reunião os quatro pontos consensuais: reduzir o comprometimento dos estados com dívidas; impedir a criação de novas despesas; acrescentar novas fontes de receita ao FPE; e extinguir o Pasep. Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados Alves: vamos conversar com a área econômica do governo para que acordo com governadores seja ajustado.…
O Partido Verde congratula-se com a Igreja Católica pela escolha de Jorge Mário Bergoglio, cardeal argentino, como o novo chefe mundial de mais de um bilhão e duzentos milhões de fiéis espalhados por todos os cantos da Terra. O novo Papa escolheu o nome Francisco para denominar seu pontificado. Com este gesto, o novo Pontífice…
Com melhora significativa no ensino, última escola particular do município de Licínio de Almeida (BA) fechou as portas por falta de alunos Em tempos de preocupação com o desempenho da educação brasileira no ranking mundial, o município de Licínio de Almeida, situado no interior da Bahia, tem feito a diferença quando o assunto é ensino…
Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Plano de Trabalho do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sarney Filho (PV/MA), para as atividades do colegiado em 2013. A comissão este ano trabalhará sobre duas vertentes: a mitigação e adaptação dos efeitos do aquecimento global e a redução das emissões de gases do efeito estufa.…
Fábrica de Cultura em Vila Nova Cachoeirinha / Foto: Divulgação A implantação de uma unidade…
Foi aprovado nesta terça-feira, 12, o Plano de Trabalho do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sarney Filho (PV/MA), para as atividades do colegiado em 2013. A comissão este ano trabalhará sobre duas vertentes: a mitigação e adaptação dos efeitos do aquecimento global e a redução das emissões de gases do efeito estufa.…
A Subcomissão para Acompanhar a Execução das Obras da Usina de Belo Monte elegerá nesta terça-feira (12) o presidente e o vice-presidente e debaterá sobre a instalação dos trabalhos. Foi indicado para a presidência o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e para relator, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Não há indicado para a vice-presidência. A…
O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é fazer com que o IBAMA passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores…
O Tribunal Regional Fe deral da 1ª Região (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. No final do ano passado, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, que atua em Redenção,…