Os líderes partidários decidiram na noite desta quarta-feira a divisão das presidências das 21 comissões permanentes entre os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara. Na manhã desta quarta, foi aprovado o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. A…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) assumiu hoje (27) a relatoria da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, defendendo que a CMMC deverá se debruçar sobre duas vertentes: o combate às ações que agravam as alterações do clima e a promoção de iniciativas que possam ajudar nas adaptações diante do que já vem ocorrendo em todo o…
No Pará, a situação fundiária é confusa e associada a conflitos no campo. De todo o território estadual, 39% apresentam pendências de regularização fundiária, justamente o mesmo território que concentra 71% do desmatamento no Estado. É o que aponta um levantamento recente realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, que…
O Plenário realiza sessão extraordinária hoje, às 9 horas, para votar dois projetos de acordos internacionais. Um deles (PDC 560/12) aprova o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluído em Genebra, em janeiro de 2006. O texto incentiva os países a adotarem medidas para promover o manejo sustentável das florestas tropicais e propõe ações de reflorestamento e recuperação…
O meio ambiente construído e exposto à sociedade é o grande responsável pelo seu bem-estar Antes de qualquer coisa é necessário entender meio ambiente como todo espaço que cerca a sociedade. Assim, a casa, o trabalho, as ruas e cidades onde vivem, ou seja, tudo que as cerca e certamente as influencia, é denominado meio…
O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton…
Nesta última semana o Brasil recebeu a visita inusitada da blogueira e ativista cubana Yoni Sánchez, que veio falar do seu polêmico site “Geração Y” – uma referência a esta nova geração superconectada via internet. Yoani apresentou para o mundo uma série matérias esclarecedoras quanto a realidade por trás da revolução cubana. Abordando temas gerais como…
Cacique Arnaldo Koba Munduruku: “Vamos para o enfrentamento, o Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o Xingu” Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou projeto de lei que altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de1981, tornando a Avaliação Ambiental Estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental. Ao justificar a iniciativa, o deputado afirmou que a avaliação ambiental estratégica (AAE)…
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário vai votar amanhã a proposta que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC569/12). Ele ressaltou que a inclusão do projeto na pauta foi apoiada por todos os líderes partidários. “É uma decisão para o bem desta Casa”, disse Alves.…