O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton…
Nesta última semana o Brasil recebeu a visita inusitada da blogueira e ativista cubana Yoni Sánchez, que veio falar do seu polêmico site “Geração Y” – uma referência a esta nova geração superconectada via internet. Yoani apresentou para o mundo uma série matérias esclarecedoras quanto a realidade por trás da revolução cubana. Abordando temas gerais como…
Cacique Arnaldo Koba Munduruku: “Vamos para o enfrentamento, o Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o Xingu” Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem…
O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou projeto de lei que altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de1981, tornando a Avaliação Ambiental Estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental. Ao justificar a iniciativa, o deputado afirmou que a avaliação ambiental estratégica (AAE)…
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário vai votar amanhã a proposta que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC569/12). Ele ressaltou que a inclusão do projeto na pauta foi apoiada por todos os líderes partidários. “É uma decisão para o bem desta Casa”, disse Alves.…
Procurando dar transparência à gestão, o governo municipal apresentou na primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Commads deste ano a nova estrutura da Secretaria Municipal de Ambiente e dos órgãos ligados à mesma. A proposta visa dar um melhor atendimento à população e celeridade nas ações relacionadas às demandas…
Chefes indígenas da etnia Munduruku do Pará e de Mato Grosso cobram que a morte de um índio baleado durante uma operação da Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), seja devidamente apurada. Eles também exigem que o delegado federal responsável pela operação e outros eventuais envolvidos na morte de Adenilson Munduruku, de…
Foi aprovado o regime de urgência para o requerimento do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) que solicita a Agetrans – Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins que realize os serviços de recuperação da Rodovia TO-110 que interliga os municípios entre Novo Jardim a Novo Alegre. O regime de urgência do requerimento foi aprovado durante…