A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados irão realizar nesta terça-feira, 21, das 9h30 às 18h, o seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL 12651/2012): ENTRAVES, AVANÇOS, RETROCESSOS?”. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Penna (PV-SP), a ideia é…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 15, projeto de lei que cria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A proposta, do senador Paulo Davim (PV-RN), visa dar status de lei ao exame que já existe atualmente, “o Revalida”, que atualmente é regido somente por…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4489/12, que reduz pela metade a jornada de trabalho da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5452/43) permite que a funcionária entre de licença-maternidade já no 8º mês de gravidez. O autor da proposta, deputado Antônio Roberto…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5579/13, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que trata do controle ético da população de cães e gatos, vedando o extermínio destes animais para fins de controle de população. A iniciativa prevê medidas para identificação e registro de cães e gatos, assim como de seus proprietários; o…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4996/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna a avaliação ambiental estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental. A proposta altera a lei que trata da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). De acordo com o…
O desmatamento na Amazônia é um evento que merece a preocupação de todos. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados presidida pelo deputado verde Penna, preocupada com o futuro da floresta, realizou sessão especial sobre o assunto. Carregando o Player…
Bandeira histórica dos verdes, uniões estáveis homoafetivas podem ser convertidas em casamento Mesmo não advindo do Poder Legislativo como uma emanação do povo, o dia 14 de maio de 2013 vai ficar na história por mais uma conquista brasileira no campo das liberdades individuais. Luta engajada desde a fundação do Partido Verde, o Conselho Nacional…
A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela…
A subcomissão especial que acompanhou a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) reúne-se nesta quarta-feira (15) para votar o relatório final de suas atividades. A apresentação do parecer estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), contém um resumo das atividades da comissão na…