O texto destaca a importância das leis relacionadas à gestão de recursos hídricos, especialmente após uma tragédia no Rio Grande do…
Nesta tese, defenderei que o ensino de sociologia e filosofia é fundamental nas escolas públicas, pois auxilia no desenvolvimento do pensamento…
Esta tese tem como objetivo analisar a relação entre biodiversidade e desenvolvimento sustentável, destacando a importância da conservação da natureza para…
Planos municipais de arborização urbana
Ao garantir uma renda básica universal para cada cidadão, daremos a condição mínima para construção de uma vida com propósito.
Visa mostrar como é possível ajudar a melhorar a qualidade de vida na cidade e no campo, com práticas simples em…
Incentivo para pesquisa e desenvolvimento de reatores de fusão nuclear.
Trazer alimentação saudável e vegetariana para às escolas públicas em Ibirité MG e toda Minas Gerais
Criação de serviço de atendimento móvel a pets de pequeno e médio porte em fortaleza…
Bom dia, sou Carlos professor arte reciclagem, tenho uma sugestão para melhorar coleta de lixo pela prefeitura do Rio de Janeiro,…
Projeto que pode ajudar muito na causa contra o desmatamento da amazonia utilizando a blockchain. Interesse Global. https://tokensosamazonia.com/pt/
Políticas públicas LGBT en Brasil: un estudio sobre el Centro Estatal para Combatir la Homofobia en … em sua dissertação de…
É comum ouvir que o Brasil precisa promover ampla renovação política. A premissa sobre a qual se apoia esta meta é…
A tese demonstra a necessidade do candidato “avulso”
A tese mostra a possibilidade de negociatas com a conta de energia e a manutenção da “rede” governista
A tese mostra a coerência dos Ministros com a desordem que nos encontramos.
A tese demonstra a necessidade de um indicie único de atualização de débitos judiciais
Esta é uma tese sobre o ICMS ESPORTIVO – MG, para ajudar este setor muitas vezes em segundo plano.
Dissertação a respeito da importância da modernização dos serviços públicos, em especial, o voto.
APLICAÇÃO DO ART 205 ET AL NA ATUAL PANDEMIA
Hoje as leis Brasileira nao saem do papel no papel e a melhor lei do mundo mas so no papel
A tese mostra uma excendente lucrativo de uma ilegalidade e injustiça, quando na verdade estes não tem valor algum senão depreciativo…
O poder judiciário, a censura e o monopólio oneroso e lucrativo da justiça
Faz uma critica a leis ordinárias que limitam o preceito do artigo 5º
A tese introduz a história da conscrição e prossegue explicando suas implicações na vida política do cidadão. Além disso, ela evidencia…
Demonstra a necessidade da integralização em favor da lei, para superarmos desafios instantâneos.
Mostra a necessidade de adaptação da legislação as leis de nosso pais
A tese demonstra que pelo contagio aéreo, ambas as correntes podem sucumbir frente a inadaptação a contaminação biológica
Tese sobre a necessidade da distribuição gratuita de roupas e acessórios de isolamento
Mostra que, sem cura, vacina,ou economia adaptativa estamos sujeitos ao fim pela infecção do Coronavirus
Demonstra a necessidade do pensamento individual para soluçoes não suportadas pelo governo
A tese demonstra a necessidade urgente de adaptação do homem frente a esta dificuldade da pandemia sem entretanto voltarmos a idade…
A tese mostra que instrumentos de isolamento podem ser eficazes contra a crise de desemprego que em breve virá
A tese ironiza a quarentena necessária em contraposição com a obrigatoriedade do ensino, seja ele a distancia ou não
A tese busca o equilíbrio dentro de um todo organização social com a distribuição de prioridades para enfrentar mazelas em comum
A possibilidade de criar hortas e jardins em espaços público e privados com a devida indenização pelo uso. Fazendo-se isso criamos…
Já milhares de anos de civilização e ainda temos que conviver numa sociedade onde abundantes os velhacos imersos nesta ilusão de…
A MULHER É TUDO, COMO A NATUREZA QUE NOS ILUMINA ATÉ DE NOITE
Demonstra a necessidade do PV tomar uma posição frente ao tema de repercussão geral das candidaturas avulsas em julgamento no STF
O presente processo da Justiça do Trabalho foi protocolado sob o n1000081-45.2020.5.02.0067 na 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Petição para minha inscrição na OAB, que quiser colaborar direta ou indiretamente, pode também assinar o abaixo-assinado:https://peticaopublica.com.br/search.aspx?q=cassio%20montenegro
O projeto de lei indica uma preocupação e a necessidade da vanguarda de leis que apenas ordenam situações estabelecidas, e não…
Bom dia, acredito que no Brasil o que mais vemos pelas ruas e vias em geral são materiais de diversos tipos…
A tese mostra a necessidade do estado se retirar do mundo empresarial das S/A
A tese demonstra que a corrupção tem sempre as mesmas causas e propõe uma mudança mais efetiva contra organizações criminosas de…
A tese mostra a necessidade de se exterminar focos propícios à corrupção, sendo estes sempre os mesmos
A tese mostra uma saída constitucional na iminência de um estado de defesa conforme a CF/88 art 136, § 6º
A tese é contraria ao projeto de lei que obriga o preso comum ao pagamento das custas de sua mantença ou…
A tese demonstra a incompatibilidade da harmonia e independência dos poderes no modelo social atual interligado por computadores
O texto mostra as barbaridades que venho sofrendo por uma inépcia das autoridades em cumprir o estabelecido na Constituição de 1988
Parte da autobiografia SD MONTENEGRO – 1991 – Osasco Quintana 2º GAAAé
A tese mostra a importância do cumprimento da ordem como foi embasada no constituinte de 1988
A tese mostra a vitória de uma terceira via frente ao fracasso norteamericano na especulação de capitais
A tese mostra o mundo perigoso e de competência de domínio em que estamos inseridos e a necessidade de um presidencialismo…
Critica ao costume brasileiro de criticar nosso próprio cinema
O texto critica a atuação governamental na favela de Paraisópolis-SP aonde morreram pessoas num distúrbio civil
A tese mostra como por vezes leis criadas para dar amparo a princípios constitucionais tornam-se a praga dela mesmo
A tese mostra o engodo do DPVAT a que estávamos submetidos e o acerto da sua extinção que parece ser definitiva
A tese mostra a ilegalidade do mercado de capitais somado do aproveitamento permissivo do governo
A tese mostra o descuido do direito de todos e obrigação do estado à educação
A tese mostra a importância das informações no processo bem como a impossibilidade de mudança do contrato
A tese mostra que a eventual aprovação da PEC 5/2019 não responderá aos anseios sociais de Justiça
A tese demonstra como estamos sendo manipulados por uma imprensa comprometida. Se fosse assim tais Governos tão bons, estes já tiveram…
A tese demonstra quão contraditória pode ser a cassação de um Deputado
A tese mostra como o povo vem sendo enganado por grifes e o monopólio da justiça
Para enfrentar a conjuntura e colocar um pé no futuro, alinhando-se a onda verde que faz bons ventos na Europa, o…
Como agora contamos com recursos públicos para desenvolver nosso trabalho politico, e de acordo com nosso programa, devemos ter transparências com…
A tese demonstra a incompatibilidade da ação de restauração de autos no novo estatuto civilista
Estou mandando sugestão pois acreditar Partido Verde, na seriedade Marinha Brasileira e atividade empenho do administrador desta instituição na força guerreira…
A tese mostra a incongruência de um desejo de um processo justo e célere e o aumento da permeabilidade de recurso…
A tese mostra uma contradição surgida com os processos eletrônicos, aonde em tempos de processos físicos, a todos eram permitido vistas…
A tese expõe a confusão na nova divisão dos dispositivos antecipatórios liminares, seja eles de cunho subjetivista adiantando-se a probabilidade de…
A tese demonstra o atual momento histórico aonde o artigo cidadão da Constituição vem tornando-se em “desuso”
A tese mostra a incompatibilidade no novo sistema de contagem de prazos no novo CPC
Desmascara o instituto mal utilizado do “prequestionamento” no direito processual brasileiro
A presente tese prega a inutilidade do Agravo de Instrumento nos tempos de processamento eletrônico, para ressurgir de forma modificada o…
O enxerto fala sobre a importância do conhecimento da lei e suas excludentes num país ameaçado da corrupção e impunidade
O texto mostra a necessidade de maior segurança pelo Estado nos itens de atenção primários quanto a dignidade da pessoa humana…
O texto demonstra uma autobiografia sob uma “via crucis” própria na tentativa da reposição da legalidade mediante ao acesso à Justiça
O presente trabalho apresenta as falhas internas no novo CPC, e que contrariam sua própria exposição de motivos
Enfatiza o PL 7187/2014 apresentado pelo Deputado Eurico Júnior, lembrando de seu uso costumeiro como medicamento.
Esta tese permitirá a gratuidade no transporte público por ser mais justa, lógica e de direito, na gema carioca.
Nesta tese, pretende-se ressignificar a palavra ECO, dissociando-a do entendimento do senso comum da palavra “Ecologia”, relativa a estudo da natureza,…
Esta Lei de Iniciativa Popular é integradora e perfeitamente recepcionada pela CF/88. Visa à certeza do acesso ao poder público, sempre…
A gravidade do momento exige que O PV que é um partido parlamentarista inicie o debate público, a partir da Câmara…
A ideia deste projeto surgiu em meio a leitura da obra, “Espiritualidade e Ecologia” do autor André Trigueiro, onde a expressão…
Brasil é um país grande e rico. Todavia quando o assunto é governabilidade a população como destino final de decisões do…
As idéias do PV nasceram da consciência planetária sobre a crise ambiental/humanitária criada pelo estilo de desenvolvimento capitalista/socialista no século XXI.
– Revisão das prioridades para aplicação de recursos – Portal da Transparência Partidária; – Finanças como pauta permanente nas reuniões da…