A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”. Ou seja,…
Veja maisAlguns representantes da petroleira Chevron devem ser intimados ainda nesta sexta, 18, para prestarem depoimento na próxima semana, segundo confirmou o chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar. A empresa pode ter provocado um acidente ambiental na Bacia de Campos, no Rio, por conta de um vazamento de…
Veja maisO Brasil é conhecido por formular boas leis que não “pegam”. Uma delas é o Código Florestal de 1965, considerado pelos especialistas como “adequado” às necessidades do país, embora tenha sido descumprido em muitos aspectos, principalmente na questão do desmatamento. Agora, o Congresso Nacional prepara-se para inverter a lógica e piorar a lei, com um…
Veja maisO consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) demitiu hoje cerca de 150 trabalhadores que protestavam por melhores condições de trabalho. As informações são da Folha de São Paulo. O protesto aconteceu no canteiro de obras da usina em Vitório do Xingu, a 945 quilômetros de Belém.…
Veja maisO coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), esteve reunido hoje (17), no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima, e diretores da empresa, para avaliar a extensão do vazamento de óleo na Bacia de Campos e as medidas de segurança que estão sendo adotadas. No…
Veja maisA leitura transferida para a próxima semana a pedido do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Jorge Viana (PT/AC). Após o anúncio do adiamento, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com…
Veja maisA Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV) estará em São Paulo, no dia 21 de novembro para debater com os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo os preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo do evento, que faz parte da série de…
Veja maisO deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros. O PL determina que o descarte destes produtos deverá obedecer…
Veja maisO relógio está em movimento no site da campanha #florestafazadiferenca. Uma contagem regressiva foi acionada para alertar à sociedade que em poucos dias o Senado poderá encaminhar a votação do PCL 30/2011 que altera o Código Florestal brasileiro. A convocação mostra que ainda dá tempo para corrigir a abertura excessiva de anistias, melhorarem as regras…
Veja maisEm debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto. Ele citou seis aspectos que precisariam ser…
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