A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta…
Veja mais
Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e excluíram a criminalização do enriquecimento ilícito A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal…
Veja mais
O papa Francisco enviou hoje (30) uma mensagem ao povo brasileiro por conta do desastre aéreo com o avião da Chapecoense durante sua audiência geral, na praça São Pedro, no Vaticano. O acidente, ocorrido nos arredores de Medellín, na Colômbia, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana, deixou 71 mortos, incluindo 19…
Veja mais
Autor da PEC que acaba com o Foro Privilegiado, Alvaro Dias fez apelo ao presidente da CCJ no Senado Federal para que o projeto seja o primeiro ítem na pauta da próxima reunião, que acontecerá na próxima quarta-feira dia 30/11. Chega de enrolar e empurrar com a barriga, vamos votar !!! Compartilhe desta ideia. #ADComunicação
Veja mais
Após o STF proibir a realização de vaquejadas no Ceará, muitas foram as manifestações a favor e contra a decisão, com opiniões expressas, inclusive, neste espaço. É importante dizer que a ação originária não visava discutir a legalidade –ou ilegalidade– da vaquejada, mas sim medir a constitucionalidade de uma lei estadual do Ceará que considerava…
Veja mais
Defensoria do Rio diz que iniciativa do Ministério Público Federal para endurecer penas afetará os mais pobres acusados de crimes comuns e não ajudará no combate ao desvio de dinheiro público O debate sobre o pacote das “10 medidas contra a corrupção”, proposto pelo Ministério Público Federal, ficou monotemático no plenário da Câmara dos Deputados…
Veja mais
A revolução cubana, Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Sierra Maestra sempre incendiaram o romantismo revolucionário no Brasil. O auge dessa paixão foi a tentativa de reproduzir a experiência cubana aqui. Ela nos chegou no livro de Regis Debray “Revolução na revolução’’. A experiência foi um fracasso, mas não se pode atribui-lo apenas às teses…
Veja mais
Jill Stein demanda auditoria em estado-pêndulo da eleição americana e onde Trump venceu por pequena margem. Campanha para financiar recontagem, que visa ainda Michigan e Pensilvânia, já recolheu 5 milhões de dólares.A ex-candidata à presidência dos Estados Unidos Jill Stein, do Partido Verde, entrou nesta sexta-feira (25/11) com um pedido de recontagem de votos no…
Veja mais
Nesta 18ª edição, a revista Pensar Verde busca entender as propostas das reformas trabalhista e previdenciária que estão em pauta, mas sob a ótica da sustentabilidade. Além disso, trazemos o protagonismo brasileiro no Acordo Climático de Paris e os desafios e avanços após os 10 anos de Lei Maria da Penha. Fizemos ainda um apanhado…
Veja mais
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Operação Lava-Jato, criticou duramente a tentativa de deputados e senadores de apresentar projeto para anistiar caixa dois e outros crimes relacionados a movimentação de dinheiro de campanha eleitoral. Num veemente discurso, o procurador disse que se trata de uma manobra espúria de…
Veja mais