PREQUESTIONAMENTO PARA QUÊ?
Desmascara o instituto mal utilizado do “prequestionamento” no direito processual brasileiro
Veja maisDesmascara o instituto mal utilizado do “prequestionamento” no direito processual brasileiro
Veja maisA coalizão é suprapartidária (PV, Psol e Rede) e entidades civis também fazem parte. Dentre as reivindicações estão: “esclarecimento da sociedade global sobre a crise ambiental, políticas públicas estratégicas e mudanças socioeconômicas radicais”.
Apesar da retratação pública feita pelo jornalista Gustavo Negreiros, o Partido Verde vem através desta nota prestar solidariedade à estudante e ativista ambiental Greta Thunberg pelos ataques desferidos pelo referido jornalista. A iniciativa da estudante de 16 anos é um exemplo para toda a juventude mundial que deve buscar a sustentabilidade de nosso planeta. Professor…
Veja maisA presente tese prega a inutilidade do Agravo de Instrumento nos tempos de processamento eletrônico, para ressurgir de forma modificada o Agravo Retido de Ordem, sem preparo e muito mais eficiente.
Veja maisMais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora da escola Dados são de estudo da UNICEF, apresentado a pedido da deputada Leandre (PV-PR) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados Durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), a…
Veja maisCélio Studart alerta para alto grau de toxicidade e periculosidade de produtos Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou com ação popular com o objetivo de anular o ato do Ministério da Agricultura que liberou 63 novos produtos agrotóxicos no Brasil. A peça…
Veja maisInédita, audiência pública foi uma inciativa do deputado federal Célio Studart Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com…
Veja maisJosé Luiz Penna (*) Toda a crise é também uma oportunidade. A gente não pode ficar nessa “deprê” de remexer esse balde de coisas ruins que têm acontecido. Nós precisamos nos mobilizar para dar um passo à frente. Não queremos restaurar apenas o momento que vivemos. Precisamos avançar. Na trajetória política do Brasil pós-ditadura nós…
Veja maisO enxerto fala sobre a importância do conhecimento da lei e suas excludentes num país ameaçado da corrupção e impunidade
Veja maisAudiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a…
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