Os deputados Bacelar e Eduardo Bismarck, em conjunto com outros parlamentares comprometidos com a agenda ambiental, apresentaram uma emenda ao projeto de lei que trata dos incentivos à cadeia de minerais estratégicos, como as terras raras. A proposta foi construída em parceria com o INESC (Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos) e busca assegurar que os benefícios fiscais e aduaneiros ao setor sejam concedidos com responsabilidade e transparência.
A emenda foi apresentada ao texto que regulamenta a exploração de terras raras no Brasil. A expectativa é que a matéria seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (6).
A proposta estabelece que os incentivos não sejam automáticos. Em vez disso, prevê a adoção de critérios claros e objetivos, como definição de prazos, comprovação de retorno econômico, geração de empregos locais, respeito às normas ambientais e alinhamento com as metas climáticas do Brasil.
Segundo os parlamentares, a iniciativa responde à necessidade de evitar distorções observadas em experiências anteriores, nas quais benefícios foram concedidos sem avaliação adequada, sem mecanismos de monitoramento e sem garantir contrapartidas efetivas para a sociedade.
“Como representante da Bahia, um estado com grande potencial na cadeia de minerais críticos, precisamos garantir que essa riqueza seja explorada com responsabilidade, gerando desenvolvimento, emprego e proteção ambiental. Não faz sentido conceder incentivos sem critérios claros e retorno para a sociedade”, afirmou Bacelar.
“Ceará também desponta como área estratégica para minerais críticos e terras raras. Nosso compromisso é assegurar que o avanço desse setor esteja alinhado com sustentabilidade, inovação e benefícios concretos para a população local. Essa emenda é um passo importante nessa direção”, destacou Eduardo Bismarck.
A emenda reforça a importância de um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico e proteção ambiental. Ao estabelecer condicionantes para o acesso aos incentivos, a proposta busca promover uma mineração mais sustentável, com impactos positivos para as comunidades locais, os territórios e o futuro do país.
A expectativa é que o aperfeiçoamento do texto contribua para fortalecer a governança do setor mineral, garantindo que o aproveitamento das riquezas estratégicas do Brasil ocorra de forma equilibrada e alinhada aos compromissos socioambientais.
