Comissão de Mudanças Climáticas debate “Desastres Naturais”, em Florianópolis

Os desastres naturais no Brasil serão tema da audiência pública desta sexta-feira, 30, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), que será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, com a participação de parlamentares e especialistas na área. O assunto é um dos temas prioritários da comissão, que está…

Aumento do desmatamento na Amazônia será discutido em audiência

As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano. A data do debate ainda não foi definida. Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia…

CCJ admite PEC que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.…

Membro da Comissão que analisa o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato, Antônio Roberto fala sobre o caso Donadon

“Enquanto o voto para cassação for fechado, corremos o risco do teatro constrangedor da Câmara Federal, não cassando um deputado preso, com condenação transitada em julgado. O voto oculto facilita a corrupção”. Este é o posicionamento do Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), membro da comissão especial, instalada na Câmara dos Deputados, destinada a analisar o…

PETRÓLEO FAZ BEM?

Outro dia retwitei um americano que chamou a atenção no Twitter para o fato de que o mesmo óleo que faz máquinas funcionarem, ingerido pelo homem pode fazer a dele parar. Peço permissão para fazer uma comparação com a questão do significado do petróleo para a principal região produtora do “ouro negro” no Brasil, aqui…

Comissão Especial debaterá transposição do Rio São Francisco

A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 368/09, que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos em irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, promove audiência pública nesta quarta-feira (28), às 14h30, para discutir a integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste. A Constituição…