Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse…
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Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais por causa da Covid-19,…
Em despacho nesta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30)…
O PDT, PSB e o PV, ingressaram no Supremo Tribunal…
Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado federal Célio Studart…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu oficialmente ao Ministério…
Provas estão previstas para novembro, mesmo com o cancelamento das…