Projeto de lei aumenta pena para quem comete crime contra animais ameaçados de extinção
Legislação atual é branda e prevê até um ano de…
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Proposta enumera critérios para recebimento de subsídios; um dos objetivos…
Leandre foi relatora de dois projetos de lei que tratam…
O crime de genocídio contra os povos indígenas pode ter…
De autoria de Célio Studart (PV-CE) lei que proíbe eutanásia…
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara…
O vereador Paulo Henrique, do Partido Verde de Cuiabá, presidiu…
O Dia Mundial da Alimentação é uma data criada pela…
Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e professor Israel Batista…