As “pedaladas fiscais” configuram crime grave por esconderem o deficit fiscal e transformarem despesa em superavit primário. A afirmação foi feita, há pouco, pelo jurista Miguel Reale Junior na primeira audiência pública da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale é um dos autores da denúncia de…
Veja maisA troca de relatoria no processo de análise do novo Código de Mineração, na esteira da tragédia de Mariana (MG), maior desastre ambiental da história da América Latina, trouxe certo incômodo aos interessados pelo tema. Depois de dois anos de debate desde o início da tramitação do projeto, uma declaração do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG)…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (31/3) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator…
Veja maisIntegrantes do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da sociedade civil realizaram nesta terça-feira, 29, a entrega simbólica de 2.028.263 assinaturas de cidadãos que apoiam um pacote de 10 medidas contra a corrupção propostas pelo órgão. Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Mendes Thame (PV/SP), que recebeu as assinaturas,…
Veja maisAlvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da…
Veja maisOrganizações sociais entregam ao Congresso apoio para projetos de lei com o objetivo de combater os desvios Organizações da sociedade civil entregam nesta terça-feira ao Congresso Nacional 2,029 milhões de assinaturas de apoio ao pacote de medidas anticorrupção idealizado pelo Ministério Público Federal, na esteira da Operação Lava-Jato. As chamadas “10 medidas”, criadas pela Procuradoria-Geral…
Veja maisA preservação de espécies de animais polinizadores é importante não apenas para a biodiversidade do planeta, mas para garantir a oferta de alimentos para a população. Mais de três quartos das principais lavouras de alimentos no mundo dependem, em algum grau, dos serviços de polinização animal, seja para garantir o volume ou a qualidade da…
Veja maisO juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas,…
Veja maisEm entrevista nesta terça(29/3), o Líder do PV, senador Alvaro Dias, disse que a debandada do PMDB, maior partido da base aliada, é a sinalização de que o impeachment será aprovado. Segundo o senador, a presidente terá que negociar individualmente com deputados, a partir de agora, o que amplia o balcão de negócios. Fonte:…
Veja maisDurou apenas três minutos a solenidade de desembarque do PMDB do Goveno Federal nesta quarta-feira (29/3). Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, o Diretório Nacional da legenda decidiu, por aclamação, que, a partir de agora, nenhum militante do PMDB poderá ter cargo no governo. O Ministro da Secretaria de Aviação…
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