Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno,…
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STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última…
PEC do fim do foro privilegiado estará pronta para votação na próxima semana
A proposta de emenda constitucional que extingue o foro especial…
Governo apoiará texto construído pelo MMA do PL de Licenciamento para votação no plenário da Câmara
O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o…
Substitutivo do PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e trará danos irreversíveis, diz MPF
Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o…
CAR terá controle social por módulo de consulta
Com o intuito de fortalecer o controle social, o governo…
Planalto admite alterar reforma trabalhista para passá-la no Senado
Preocupado com uma possível derrota no Senado e pressionado por…
Licenciamento ambiental em risco
O Brasil passa por um período especial, com denúncias de…
Comissão conclui análise da Reforma da Previdência; texto vai a Plenário
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu…