Investigado pode pagar sem confessar culpa para encerrar processo por ilícito financeiro
Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10)…
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Gestão costeira ganha força
Gilberto Soares/MMA Em reunião interministerial, secretário Jair Tannús anuncia compromissos…
Produto Interno Verde agora é lei
Letícia Verdi/MMA Resex Cazumbá-Iracema (AC) Além dos dados tradicionalmente utilizados…
STF proíbe concessão a terceiros de terras ocupadas por quilombolas na Amazônia
Lei de 2009 permitia regularização fundiária em favor de agricultores…
Raquel Dodge pede revogação de portaria sobre trabalho escravo
Procuradora-geral entregou ofício pessoalmente ao ministro do Trabalho POR DANIEL GULLINO…
STF julga doação de sangue por homossexuais nesta quinta; entenda
Hemocentros têm permissão legal para rejeitar doação de ‘homens que…
Congresso e PGR querem derrubar portaria que altera lei de combate ao trabalho escravo
Postado por Simone de Moraes Além dos 19 projetos de decreto…
Em São Gonçalo/RJ agora tem delegacia de referência para casos de LGBTfobia
Hoje, a secretária nacional de Direitos Humanos e Diversidade do…
Fundação Verde e PV prestam uma homenagem à Fernanda Bandeira, primeira diretora técnica da FVHD
Morreu nesta quarta-feira (18) Fernanda Bandeira de Mello, a primeira…